Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 777/06, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais da Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 29/06/2006, a parte referente a Marilene Aparecida Fava Janetti Nacari.
Dispõe sobre a concessão de afastamento serviço ao servidor da Secretaria de Estado de Educação para participação em cursos de pós graduação stricto sensu e dá outras providências.
Reconstitui a Comissão Permanente da Unidade Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED, da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício nesta Secretaria.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2014.
Altera a Resolução SEE nº 2291, de 11 de março de 2013, e autoriza a realização de aditamento aos convênios referentes ao transporte escolar do exercício de 2013.
Altera a relação do artigo 1º da Resolução SEE nº 2,327, de 19 de junho de 2013.
Designa o Secretário Executivo da Comissão de Ética da Unidade Central desta Secretaria.
Torna público o Regimento Interno da Comissão de Ética da Unidade Central desta Secretaria.
Define critérios para atribuição das Funções Gratificadas FGD-4 e FGD-5, criadas nos termos da Lei nº 20.748, de 25 de junho de 2013 regulamentada pelo Decreto nº 46279, de 22 de julho de 2013, e de cargo em comissão para Coordenador de Pagamento.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário extraordinário de bens patrimoniais móveis - julho/2013.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, nos períodos de realização dos exames do SIMAVE e do SAEB.
Fica alterado no ato de exoneração do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Torna sem efeito, para regularizar situação funcional, ato de retificação de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Fica alterado no ato de exoneração para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Torna sem efeito, para regularizar situação funcional, o ato de retificação de nomeação para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Fica alterado no ato de nomeação para exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
Fica alterado no ato de aprovação de exercício do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Maria de Fátima dos Anjos Brito.
