Resolução 2333/2013
03 de Julho de 2013Fica retificada na Resolução SEE nº 2321/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Gorete Souza Matos.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2321/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria Gorete Souza Matos.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2037/2013 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Nelma Nancy Santos.
Fica retificada a Resolução SEE nº 2098/2012 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a José Alexandre Campos e outros.
Fica alterado o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual a parte referente a Idenésia Aparecida da Silva.
Recompõe e designa servidores para integrar a Comissão de Ética.
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG-SMED/BH nº 01, de 13 de maio de 2013, publicada no "Minas Gerais" de 14/05/2013, e artigo 3º da Resolução SEE nº 2.318, de 13 de maio de 2013, publicada no "Minas Gerais" de 14/05/2013.
Autoriza a aplicação do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes (REICA) nas Escolas Estaduais do Estado de Minas Gerais.
Regulamenta a participação de diretores de escolas estaduais em cursos de pós-graduação e dá outras providências.
Cria a Secretaria Executiva da Comissão Permanente de Educação do Campo e dá outras providências.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2309/2013 de promoção por escolaridade adicional a parte referente a Bárbara Maria Ulhoa Weststeyn.
Fica retificada na Resolução SEE Nº 2313/2013 de promoção por escolaridade adicional a parte referente a Gilda Helena Gurgel.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Ester Pereira de Paula Apolinário e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Vilma Angélica de Souza e outras.
Institui a Comissão de Credenciamento para exame e avaliação das propostas de credenciamento para a composição da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Elisiane Barbosa Tinti e outras.
Estabelece normas para a realização, em 2013, do cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2155/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Flávia Silva Nogueira.
Torna sem efeito na Resolução SEE Nº 2025/2012, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Juraci Pereira dos Santos.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2098/2012, de promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Maria José de Souza Oliveira Leite.