Resolução 2234/2012 (2204 kb pdf)
02 de Janeiro de 2013Estabelece procedimentos para os processo de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece procedimentos para os processo de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2013.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Marcina da Glória Ferreira Mathias
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Maria José Lima Toledo e Ana Lúcia Ferreira de Paula.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a: Elen Simoni de Faria Morais e outros
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a: Maria da Luz Domingos Santos Dorcina Tereza Alves
Fica retificada na Resolução SEE 2194/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, a parte referente a Eloísa Helena Rabelo Patrus.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Dalva Antunes Mourouço Coutinho e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Leidimar Rocha Ruas e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Jacqueline dos Santos Dimas e outros
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de almoxarifado da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação.
Torna sem efeito na Resolução 2105/12 que dispões sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básicaa parte referente a Magali Lúcia Mansur Moreira Uba.
Torna sem efeito na Resolução 2026/12 que retificou a concessao da 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, parte referente a Maria Aparecida da Cunha.
Atualiza a relação nominas constante do Anexo da Resolução SEE 2128, de 11 de julho de 2012, que define a aplicação do processo da Avaliação de Desempenho do Gestor Pública (ADGP), aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação.
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO 2220/2012 DE 30/10/2012 Altera a relação de servidores de que trata a Resolução SEE nº 2128, de 11 de julho de 2012, que serão avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP).
Fica concedida promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Wânia Maria de Assis Ribeiro Fernandes
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Luciana dos Anjos Oliveira e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Rosangela de Fátima Vieira e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, relacionados: Maria Lúcia de Oliveira Silva e outros