Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Maria Claret de Faria Cimini e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2117/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Inês Ribeiro.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roseny Helena da Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2035/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilene Ferreira das Virgens.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucimara da Fonseca Silva.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2098/12, que dispõe sobre a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Vera Lúcia Pereira de Paiva.
Fica retificada na Resolução SEE nº 2117/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados: Anália Aparecida dos Santos Rosa Mírian Filgueiras
Fica retificada na Resolução SEE nº 2130/12, que dispõe sobre promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados: Heleni Soares da Fonseca Miranda Helena Maria Campos
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Neide Aparecida de Freitas Sampaio e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Marilene Ferreira das Virgens e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Jandira Aparecida Timo e outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: José Primo Lucas e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a Ilma Filomena Santos Rabelo.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Sinvaldo Alves de Oliveira.
Acrescenta dispositivo no Anexo II da Resolução SEE 2018, de 06 de janeiro de 2012, que estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG-SMED/BH nº 01, de 15 de junho de 2012, publicada no "Minas Gerais" de 27/07/2012, e Artigo 3º da Resolução SEE nº 2108, de 20 de junho de 2012, publicada no "Minas Gerais" de 26/07/2012.
Reconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED, da Avaliação de Desempenho Individual (ADI)e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados.
Encerra atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.
Resolução Conjunta SEE/SMED/BH - Estatbelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.
