Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Adineia Cargoso Ribeiro e outros
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Dispõe sobre a função de Coordenado do Projeto Reinventando o Ensino Médio.
Cria Grupo de Trabalho do Campo em Minas Gerais.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos curso de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Célia Maria Santos de Souza e outros
Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionado: Jônatas Rodrigues Pereira
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Alzira Maria Ferreira e Bernadete Isabel Silva Guimarães.
Fica retificada na Resolução SEE nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente aos servidores relacionados: Ana Constância de Paula Rangel e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/06, que dispõe sobre a 1ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Antônio Carlos Ramos.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 777/06, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Andreia Cláudia Santos de Castro Aza.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Eliane Geraldo Santos Castro e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Aparecida Mendonça dos Santos e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1985/11, que dispõe sobre a 2ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ana Valeria Zelante Menegasso.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1803/11, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Vanessa Pereira Campos.
Fica retificada na Resolução SEE 1986/11, que dispõe sobre a 3ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Roberta de Souza Assunção Magalhães.
Dispõe sobre a implantação do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Educação na área da Surdez e da Deficiência Visual no Município de Governador Valadares e do Núcleo de Capacitação de Profissionais da Educação na área da Surdez do Município de Uberaba.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício da função pública na rede pública estadual.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de ensino médio das unidades de ensino da rede estadual de educação.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados: Conceição Aparecida Barbosa Moreira e outros
