Constitui Comissão Setorial da SEE, responsável pela implementação do Programa Ambientação - Educação Ambiental em Prédios Públicos de MG na Cidade Administrativa do Governo de Minas Gerais - CAMG. Byron Geraldo Calazans e outros
Constitui comissão responsável pela instauração de Tomada de Contas referente às irregularidades ou inadimplência nos processos de prestação de contas de diárias de viagens ou adiantamentos diversos concedidos a servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retificação da Resolução 1911/2011.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Juliana Maria Guimarães Ferreira e Anderson Rodrigues de Oliveira
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Glaucia Alves Franca de Figueiredo e outros
Torna sem efeito na Resolução SEE 1898/2011, a parte referente a Maria Nadiege do Vale Nogueira.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Neuza Maria José Freitas e outros.
Fica retificada na Resolução SEE 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a parte referente a Lilian Maria Dias Dutra, Ana Maria de Sousa e Iramir Borges Franco.
Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Matheus Alexandre de Linhares e outros
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino. Escola Estadual Cônego Lafaiete e outras
Dispõe sobre Comissão Especial de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais. Flaviana Aparecida Pereira de Avelar e outros
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição.
Fica retificada na Resolução nº 1722/2010, que altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual, a parte referente a Maria Cristina Ferreira e Silva.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Emanuel Francisco de Almeida
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. Tânia Maria Santana Botelho e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional às ex-servidoras relacionadas. Lizete Faria Ribeiro Neuza Renno Campos Guimarães
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. José Roberto de Sousa
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1854/2011, a parte referente a Maria Euler Guimarães Costa.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1875/11, a parte referente a Eunice Moreira da Silva.
