Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo. Cybelle de Souza Curty Freitas e outros
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual.
Constitui Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Janice Pereira Sá
Estabelece normas para a realização, em 2011, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Dispõe sobre premiação para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 5ª e da 6ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas - OBMEP - 2009 e 2010 e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.
Designa Comissão para implantação da Escola de Formação, do Museu do Professor, do Centro de Referência Virtual do Professor e da Biblioteca do Professor.
Altera dispositivo da Resolução nº 1773, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Marlúcia Silveira de Souza Soares e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Bianca Couto Martini Duarte e outros
Fica retificada na Resolução 1717/2010, publicada em 09/11/2010, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Delcimare Mesquita Dayrell Fagundes.
Fica retificada na Resolução 1753/11, publicada em 07/12/2010, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional as partes referente a Maria de Fátima Giordane Resende, Mariza Monteiro Vieira da Costa, Orivaldo Diogo, Ricardo de Freitas Mourão, Rosa de Fátima Garcia Campos e Vânia do Carmo Silva.
Torna sem efeito na Resolução 1803/11, de concessão da 3ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Ivana Maria Fonseca Ataíde e Leila Pereira Marques.
Torna sem efeito na Resolução 1188/08, de anulação da primeira promoção a parte referente a Custódia Soares de Resende.
Fica anulada na Resolução 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Pode Executivo, a parte referente a Maria Imaculada de Souza Cunha.
Fica anulada na Resolução 777/06, publicada em 29/06/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Silma Tomaz da Silva.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, publicada em 29/06/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional a parte referente a Maria José Guedes de Faria.
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à Função de Vice-Diretor da Escola Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.
Dispõe sobre a dissolução da Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
