Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Célia de Oliveira Costa Souza e outras
Identifica os servidores que exercem função gerencial, sem unidade administrativa correspondente, para serem avaliados pelos procedimentos da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Estabelece, para o exercício de 2011, os critérios para a transferência de recursos financeiros aos municípios, para o atendimento ao transporte escolar dos alunos de zona rural matriculados na rede estadual de ensino.
Fica retificada na Resolução SEE 1597/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabete Gonçalves Marques.
Fica retificada na Resolução SEE 1784/2011 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente Magda Lúcia de Oliveira Guedes.
Fica retificada na Resolução SEE 1611/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria de Fátima Teixeira de Carvalho.
Fica retificada na Resolução SEE 1597/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Kátia Barbosa e Veronica Antunes Moreira.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Maria de Fátima Vieira Freitas e outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional à servidora relacionada, ocupante de cargo efetivo da carreira dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo em cumprimento a ação judicial. Teresinha Lavecchia
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Edna Regina de Aguilar e outros
Fica concedida a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Juscely Roniscy Lucas Souto e outros
Fica retificada na Resolução nº 1685/10, que concede a 3ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Anderson Natal Borges.
Torna sem efeito na Resolução nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lina Raquel da Costa Santos.
Fica anulada na Resolução nº 777/06, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere a Carla Oliveira Carvalho.
Altera dispositivos da Resolução SEE nº 1639, de 23 de julho de 2010, que dispõe sobre o processo administrativo instaurado contra servidor público em exercício na Secretaria de Estado de Educação que obteve desempenho insatisfatório na Avaliação de Desempenho Individual - ADI.
Define requisitos para provimento de cargo em comissão da Diretoria de Pessoal da Superintendência Regional de Ensino.
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade PREGÃO.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1556/10, a parete referente a Neyreid Ribeiro Maltauro Moreira.
Fica retificada na Resolução SEE nº 1660/10 pa rte referente aos servidores relacionados. Maria Aparecida Alves Dias Kátia Regina Bastos de Andrade
