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Resolução SEE nº 4446/2020

18 de Novembro de 2020

Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 4443/2020

17 de Novembro de 2020

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: MAGNA DE ALMEIDA SILVA AMARAL e outros.

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Resolução SEE nº 4442/2020

17 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: MARIA JOSE ALMEIDA SILVA e outros.

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Resolução SEE nº 4441/2020

17 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: KELEM ALVES MENDES SILVA e outros.

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Resolução SEE nº 4440/2020

17 de Novembro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: DELZA ANTUNES ARRUDA e outros.

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Resolução SEE nº 4444/2020

16 de Novembro de 2020

Altera artigos da Resolução SEE nº 4.435 de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.

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Resolução SEE nº 4439/2020

13 de Novembro de 2020

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE nº 4438/2020

03 de Novembro de 2020

Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

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Resolução SEE nº 4437/2020

03 de Novembro de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4436/2020

29 de Outubro de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para fins de Avaliação de Desempenho dos Gestores Públicos no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4435/2020

26 de Outubro de 2020

Estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021.

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Resolução SEE nº 4434/2020

23 de Outubro de 2020

Altera o Anexo I da Resolução SEE nº 4.423, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.

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Resolução SEE nº 4433/2020

23 de Outubro de 2020

Dispõe sobre delegação de competência para controle, acompanhamento e monitoramento das obrigações estabelecidas no Convênio de Financiamento não reembolsável de investimento do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF) GRT/FM-14550-BR e Instrumento de Alteração nº 1, intitulado como Projeto Conexão Mata Atlântica.

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Resolução SEE nº 4418/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores RAFILDA FERNANDES SOUSA e Outros.

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Resolução SEE nº 4315/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores YTHAMAR ANTUNES DE OLIVEIRA e outros.

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Resolução SEE nº 4314/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ROZILEIDE BARBOSA DE ANDRADE SANTANA e outros.

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Resolução SEE nº 4313/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedido o novo reposicionamento na carreira às ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores ILDETE NASCIMENTO LUCASe outros.

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Resolução SEE nº 4312/2020

20 de Outubro de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: ADELIO DAMASCENO DUTRA e outros.

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Resolução SEE nº 4432/2020

19 de Outubro de 2020

Ficam concedidas as promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Flaviana Geralda Henriques da Silva e outros, em cumprimento da Deliberação nº 27.228/CAP/18, do Conselho de Administração de Pessoal (CAP/AGE) publicada no “MG” de 12/06/2018.

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Resolução SEE nº 4431/2020

19 de Outubro de 2020

Altera a Resolução SEE nº 1.851, de 26 de maio de 2011, que constituiu a Comissão responsável pela reavaliação de materiais permanentes no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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