Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Magda Batista Santos Silva e outros
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.
Fica anulada na Resolução SEE 1573/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Anete Maria Moreira Ferreira.
Fica anulada na Resolução SEE 1593/2010 de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Conceição Aparecida Pinto Cardoso.
Fica retificada na Resolução SEE 1681/2010 de 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Ivone Bandeira de Oliveira.
Fica retificada na Resolução SEE 1510/2010 de 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Carmelita Gomes Ribeiro.
Fica retificada na Resolução SEE 1593/2010 de 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Lucilene Maria Rezende Reis.
Fica retificada na Resolução SEE 1681/2010 de 2ª promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica, a parte refente a Rosemary Aparecida Ferreira.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Sueli Aparecida Pires e outros
Fica concedida a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionados. Edna Rodrigues de Sousa e outros
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Moisés Coelho Fernandes
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Maria Antônia Ramalho de Rezende Arantes
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Claudelir Pamplona Cardeal
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual. Ana Maria Borges de Macedo
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Márcia Campos Caxito
Estabelece procedimentos para os processos de dispensa ou de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Elizabeth Casado Sathler
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. Idenir Maria Mageste e Mageste
Altera o grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual. João Sanches Ferreira
Prorroga o prazo para a Comissão instituída pela Resolução 1640/2010, concluir a Tomada de Contas Especial.
