Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técjica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a composição do Comitê Gestor da Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Suely Sarkis Rocha.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Maria Cândiada Borges Martins.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Sidinéia Batista de Medeiros Jahel.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Jair Machado Baessa Júnior.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Anita de Cássia Mendes de Oliveira Borges.
Altera Resolução nº 1395, de 16 de julho de 2009.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Arlene de Oliveira Santos e Nogueira.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Terezinha Mourão Rocha e outros.
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, relacionados. Vanda Garcia Ferreira Costa e outros
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Vera Lúcia de Souza.
Fica anulada na Resolução SEE nº 777/06, de promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/06, a parte referente a Maria de Fátima de Araújo Abreu e outros.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 1406/09, que anula a promoção por escolaridade adicional dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 13/08/09, a parte referente a Maria da Consolação de Carvalho.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Angela Maria Oliveira Guedes.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Jair Sanches Abreu e outros.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Varlene Cota de Azevedo.
Altera grau do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Helder Lomba Aguiar.
Em cumprimento à decisão judicial contida nos autos do Processso nº 0024.07.385.707/7 concede progressão a José Geraldo da Silva.
Altera ato de nomeação de Diretor de Escola Estadual referente a Lílian Costa Faria.
