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Resolução SEE nº 4408/2020

21 de Setembro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 4102/2018, - Retifica na Resolução SEE nº 4136/2019, - Retifica na Resolução SEE nº 4163/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4204/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4235/2019, Retifica na Resolução SEE nº 4236/2019, - Retifica na Resolução SEE nº 4261/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4284/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4287/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4301/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4314/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4315/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4330/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4347/2020, Retifica na Resolução SEE nº 4369/2020, - Retifica na Resolução SEE nº 4387/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4407/2020

21 de Setembro de 2020

Anula na Resolução SEE nº 2421/2013, Anula na Resolução SEE nº 2490/2013, Anula na Resolução SEE nº 2668/2014, Anula na Resolução SEE nº 2998/2016, Anula na Resolução SEE nº 3032/2016, Anula na Resolução SEE nº 3228/2016, Anula na Resolução SEE nº 3461/2017, Anula na Resolução SEE nº 3794/2018, Anula na Resolução SEE nº 4102/2018, Anula na Resolução SEE nº 4337/2020, Torna sem efeito na Resolução SEE nº 4368/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.

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Resolução SEE nº 4406/2020

21 de Setembro de 2020

Delega competências para designar servidores públicos para exercício da função de pregoeiro no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4417/2020

18 de Setembro de 2020

Altera o inciso I, do art. 2º e o art. 4º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.191/2019, alterada pela Resolução SEE Nº 4.275/2020 e Nº 4.365/2020, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4416/2020

18 de Setembro de 2020

Torna público o resultado do Prêmio “IDEB Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

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Resolução SEE nº 4405/2020

17 de Setembro de 2020

Institui o Prêmio “IDEB Transformação” destinado a reconhecer as escolas públicas estaduais com destaque no Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) e no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) e dá outras providências.

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Resolução SEE nº 4402/2020

08 de Setembro de 2020

Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4401/2020

21 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia da Computação – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

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Resolução SEE nº 4400/2020

21 de Agosto de 2020

Suspensão da oferta do Curso de Graduação em Física - Licenciatura, pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, fora de sede, no município de Bocaiuva.

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Resolução SEE nº 4399/2020

21 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.

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Resolução SEE nº 4398/2020

20 de Agosto de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores GIOVANNI ANDRADE ALVES e outros.

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Resolução SEE nº 4397/2020

20 de Agosto de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores MARIA AMELIA MOREIRA CORDEIRO VIANA e outros.

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Resolução SEE nº 4396/2020

20 de Agosto de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores SANDRO AUGUSTO LOPES e outros.

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Resolução SEE nº 4395/2020

17 de Agosto de 2020

Dispõe sobre a alteração da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos de Arquivo da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4394/2020

10 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Campanha.

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Resolução SEE nº 4393/2020

10 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena.

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Resolução SEE nº 4392/2020

04 de Agosto de 2020

Manifesta-se sobre atos regulatórios de recredenciamento de Instituição de Ensino Superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e tecnólogo ministrados pelas Instituições de Ensino Superior do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4391/2020

04 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

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Resolução SEE nº 4390/2020

04 de Agosto de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.

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Resolução SEE nº 4389/2020

30 de Julho de 2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, em sua sede.

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