Anula na Resolução SEE nº 3.259/2017, Anula na Resolução SEE nº 2.998/2016, Anula na Resolução SEE nº 3.430/2017, Anula na Resolução SEE nº 3.897/2018, Anula na Resolução SEE nº 4.337/2020, Anula na Resolução SEE nº 4.330/2020, Anula na Resolução SEE nº 4.347/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Altera a Resolução SEE nº 4.326, de 18 de maio de 2020, que define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera Resolução SEE Nº 4302/2020 que delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Altera o inciso II, do art. 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.191/2019, alterada pela Resolução SEE 4.275/2020, de composição da Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Fica anulada, na Resolução SEE Nº 777/2006, que concedeu a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2006, a parte referente à servidora Maria Candida Feres de Castro, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5161900-31.2019.8.13.0024
Anula na Resolução SEE nº 3531/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Joana Darc de Almeida Oliveira, em decorrência de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 5044723-80.2018.8.13.0024.
Constitui Comissão Especial para credenciamento de instituições para oferta de cursos de Educação Profissional, de acordo com o Guia PRONATEC de Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Enfermagem – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, fora de sede, no município de Divinópolis.
Renovação do reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Militares – Prevenção e Gestão de Catástrofes ministrado pela academia de Bombeiros Militar, da Capital.
Recredenciamento da Academia de Bombeiros Militar, da Capital.
Dispõe sobre as normas para a certificação na modalidade Educação de Jovens e Adultos através de exames externos e supletivos, por meio de emissão de Declaração Parcial de Proficiência e de Certificado de Conclusão de nível de ensino.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Ubá.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Matemática – Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ibirité.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Abaeté.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Contábeis – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Fisioterapia – Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: Marcelo Blanco do Valle.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo:José Maria de Lima e outros.
