Resolução nº 451, de 27 de maio de 2003
09 de Julho de 2008Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Fixa normas para a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização, em 2007, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula na rede pública de ensino em Minas Gerais.