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Resolução SEE nº 4301/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Rogério Rodrigues Sousa e outros

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Resolução SEE nº 4300/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Albra Marilda de Oliveira Souza e outros.

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Resolução SEE nº 4298/2020

06 de Abril de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ref. aos servidores Maria Aparecida Alves da Silva e outros.

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Resolução SEE nº 4302/2020

03 de Abril de 2020

Delega competência para apurar frequência e validar registro de ponto no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE nº 4296/2020

02 de Abril de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.

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Resolução SEE nº 4299/2020

01 de Abril de 2020

Altera a Resolução SEE n°4.233/2019, que instituiu a Comissão de Monitoramento e Avaliação, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as Organizações da Sociedade Civil.

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Resolução SEE nº 4297/2020 - Republicação

31 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

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Resolução SEE nº 4297/2020

30 de Março de 2020

Anula na Resolução nº 2.894/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo III, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004. O CAPUT do artigo 4º da RESOLUÇÃO nº SEE 4.240/2019, publicada no Minas Gerais no dia 30/11/2019, passa a vigorar com a seguinte redação: Anula na Resolução nº 2.953/2016, sobre promoção por escolaridade, a parte que se refere à servidora relacionada no Anexo IV, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293, de agosto de 2004.

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Resolução SEE nº 4295/2020

30 de Março de 2020

Fica concedida a promoção por escolaridade adicional a ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a servidora CLEA MARCIA COSTA ANDRADE.

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Resolução SEE nº 4294/2020

27 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Direito – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Frutal.

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Resolução SEE nº 4293/2020

25 de Março de 2020

Discrimina os serviços públicos que, na qualidade de essenciais, não podem sofrer descontinuidade em sua prestação, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

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Resolução SEE n° 4.292/2020

12 de Março de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.291/2020

10 de Março de 2020

Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, para a prática dos atos que especifica.

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Resolução SEE n° 4.289/2020

09 de Março de 2020

Autoriza a implantação dos cinco anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Estadual Vicente Landi Júnior, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.

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Resolução SEE n° 4.288/2020

04 de Março de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:GISLENE DE OLIVEIRA VARJAO E OUTROS.

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Resolução SEE n° 4.287/2020

04 de Março de 2020

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, relacionados a seguir:ANDREIA HELENA VILLAS BOAS E OUTROS.

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Resolução SEE n° 4.286/2020

02 de Março de 2020

Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de Ituiutaba.

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Resolução SEE n° 4285/2020

20 de Fevereiro de 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares da Escola Estadual Francisco Sales- Instituto de Deficiência da Fala e Audição, no município de Belo Horizonte, da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4284/2020

13 de Fevereiro de 2020

Retifica na Resolução SEE Nº 3434/2017, Nº 3794/2018, Nº 3897/2018, Nº 4102/2018, nº 4204/2019, nº 4261/2020, nº 3907/2018, nº 3026/2016, nº 3753/2018, nº 3964/2018, nº 4163/2019, nº 4274/2020, nº 3710/2018, nº 4049/2018, nº 2184/2012, nº 2998/2016, nº 4235/2019 (ref. Promoção).

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Resolução SEE n° 4283/2020

13 de Fevereiro de 2020

Retifica na Resolução SEE nº 2800/2015, n° 2792/2015, nº 2792/2015, nº 2953/2016, nº 3031/2016, nº 3218/2016, nº 3898/2018, nº 3007/2016, nº 3429/2017, nº 3534/2017, nº 3648/2017, nº 3712/2018, nº 2838/2016, nº 2894/2016, nº 2812/2015, nº 2968/2016, nº 3732/2018, nº 3747/2018, Nº 4048/2018, Nº 4180/2019 (ref Promoção)

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