Altera dispositivos da Resolução SEE nº 2.897, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual (CAP) da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Anula na Resolução nº 2.792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores Arnaldo Ernesto Pacelli Souza de Castro e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução nº 3907/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/08/2018, a parte que se refere à servidora Karine Pereira Rocha , por se tratar de Processo Administrativo nº 21/2019.
Retifica na Resolução SEE nº 3963/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores: Evanilda Eliane Zonzim e Outros, para regularização da situação funcional.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Elenice Maria Campos e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ivone Alves Pereira e Outros.
Anula na Resolução 2792/2015 - Anexo I, 2812/2015 - Anexo II, 2894/2016 - Anexo III, 2953/2016 - IV, 3748/2018 - anexo V, 3754/2018 - Anexo VI, 3712/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e Revoga na Resolução SEE Nº 3732/2018 - Anexo XIX, 3747/2018 - Anexo X, 4104/2018 - Anexo XI.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015 - Anexo I, 2838/2016 - Anexo II, 2928/2016 - Anexo III, 2812/2015 - Anexo IV, 2894/2016 - Anexo V, 3429/2017 - Anexo VI, 3898/2018 - Anexo VII, 3963/2018 - Anexo VIII e 4098/2018 - Anexo IX.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de educação básica do poder executivo, a parte que se refere aos servidores: Ronier de Souza Costa e outros.
Anula na Resolução nº 2998/2016 - Anexo I, 3259/2017 - Anexo II, 4100/2018 - Anexo III e 4100/2018 - Anexo IV.
Retifica na Resolução SEE Nº 3794/2018 - Anexo I, 2490/2013 - Anexo II, 3533/2017 - Anexo III, 3821/2018 - Anexo IV, 3964/2018 - Anexo V, 4136/2019 - Anexo VI, 4175/2019 - Anexo VII, 4049/2018 - Anexo VIII, 4163/2019 - Anexo IX e 4204/2019 - Anexo X.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Constitui Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas pela Secretaria de Estado de Educação com as organizações da sociedade civil.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Metalúrgica – Bacharelado, ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na unidade acadêmica de João Monlevade.
Constitui Comissão Especial para promover o levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências
Estabelece normas para a realização da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2020.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG).
Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade e Prestação de Contas.
Ficam os servidores ocupantes dos cargos abaixo identificados, que compõem a estrutura orgânica da Secretaria de Estado de Educação (SEE), autorizados a movimentarem os recursos financeiros sob a responsabilidade da referida Pasta, mantidos em contas bancárias de titularidade da SEE, inscrita no CNPJ sob o nº 18.715.599/0001-05, na instituição financeira do Banco do Brasil. São eles: I – Subsecretaria de Administração; II – Superintendência de Planejamento e Finanças; e III – Diretoria de Contabilidade, Orçamento e Finanças
Prorroga o prazo do último ato autorizativo do Curso de Graduação em Geografia – Licenciatura, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, no município de Pirapora, até 22 de dezembro de 2019.
