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Resolução SEE nº 4207/2019

09 de Outubro de 2019

Estabelece o número de alunos para repasse de recursos financeiros às Escola Família Agrícola de Serra dos Aimorés e Escola Família Agrícola do Setúbal.

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Resolução SEE nº 4205/2019

09 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE Nº 3692/2018, Nº 3964/2018, Nº 3907/2018, Nº 4049/2018 , nº 4136/2019, nº 4163/2019, nº 2838/2016 e Nº 2998/2016, aos servidores: Victor Coelho JACOME E Outros.

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Resolução SEE nº 4204/2019

09 de Outubro de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Elisia Maria Pereira dos Anjos e Outros.

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Resolução SEE nº 4203/2019

09 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE Nº 2792/2015, Nº 2953/2016, Nº 3712/2018, 3732/2018 , nº 4098/2018 , nº 3007/2016, SEE nº 3031/2016 , nº 3534/2017 , Nº 2800/2015 e Revoga, na Resolução SEE Nº 4181/2019 , aos servidores: Reginaldo Augusto da Silva e Outros.

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Resolução SEE nº 4202/2019

09 de Outubro de 2019

Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Ana Lúcia Renno de Assis e Outros.

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Resolução SEE nº 4201/2019

09 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE Nº 1662/10, publicada em 18/08/10, Retifica, na Resolução SEE Nº 1295/09, publicada em 10/03/09 e Retifica, na Resolução SEE Nº 777/06, publicada em 09/06/06, a parte que se refere aos servidores: Zenilda Alves dos Santos Guimaraes.

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Resolução SEE nº 4200/2019

09 de Outubro de 2019

Anula, na Resolução SEE nº 2841, de 08 de janeiro de 2016, de concessão de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18 de janeiro de 2016, a parte que se refere ao servidor Adilson Celio Barbosa, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE nº 4199/2019

09 de Outubro de 2019

Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Janaina Cristina Soares Valente e Outros.

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Resolução SEE nº 4198/2019

09 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores relacionados no Anexo I, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção

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Resolução SEE n° 4.196/2019

24 de Setembro de 2019

Anula, na Resolução 2426/2013 e na Resolução 3026/2016 sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 17/02/2012 e 09/05/2016, respectivamente, a parte que se refere a servidora Flaviana Geralda Henriques da Silva, por decisão da Deliberação nº 27.228/CAP/18, publicada no Minas Gerais de 12/06/2018.

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Resolução SEE n° 4.197/2019

18 de Setembro de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo Rozileide Barbosa de Andrade Santana, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5060321-11.2017.8.13.0024.

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Resolução SEE n° 4.192/2019

13 de Setembro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3433/2017 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Maria Gorette Reis Moreira, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.

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Resolução SEE n° 4.194/2019

12 de Setembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE N° 4.189, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura, funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar nas escolas indígenas da rede estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.195/2019

12 de Setembro de 2019

Altera dispositivos da Resolução SEE N° 4.188, de 23 de agosto de 2019, que dispõe sobre a Assembleia Escolar e sobre a estrutura,funcionamento e processo de eleição dos membros do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.193/2019

05 de Setembro de 2019

Concede promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo,Camila Aparecida Maciel de Campos, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 5020780-68.2017.8.13.0024.

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Resolução SEE n° 4.191/2019

05 de Setembro de 2019

Recompõe a Comissão de Ética da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resolução SEE n° 4.187/2019

04 de Setembro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 4049/2018 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 05/12/2018, a parte que se refere à servidora Adriana Amaral Montijo, para regularização da situação funcional.

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Resolução SEE n° 4.186/2019

04 de Setembro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3910/2018, 4009/2018 e 4049/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores: Santa Pereira Neta Soares e outros.

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Resolução SEE n° 4.185/2019

04 de Setembro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3822/2018, 3872/2018, 3964/2018, 4101/2018 e 4106/2018, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais”, a parte que se refere aos servidores Felipe Rezende Silva e outros.

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Resolução SEE n° 4.184/2019

04 de Setembro de 2019

Anula, na Resolução Nº 3897/2018, sobre promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 09/08/2018, a parte que se refere à servidora Mariluce das Graças Silveira Resende, em cumprimento à decisão em processo Administrativo nº 12/2019.

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