Anula, na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte que se refere ao servidor Murilo de Cerqueira Marinho, em decorrência de Decisão Judicial que alterou o posicionamento anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE nº 2798/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2015, a parte que se refere ao servidor Denise Araújo Vieira e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Carine Oliveira Conceição de Sousa e Outros.
Retifica, na Resolução SEE nº 2894/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte que se refere à servidora Mirian Freire Arriel Belchior, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção
Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2018, a parte que se refere à servidora Gisele Polyana Rodrigues Pereira , para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução 2812/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 20/11/2015, a parte que se refere aos servidores Valéria Simões Torres e outros, por não preencherem os requisitos necessários para a concessão.
Fica anulada, na Resolução SEE nº 3025/2016, de concessão do novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/06/2016, a parte que se refere ao servidor Adalto Reis Martins Junqueira, para possibilitar cumprimento de decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 0389328.73.2011.8.13.0702
Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 03/01/2019, a parte que se refere aos servidores Margarida Maria Barbosa e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3091/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 25/11/2016, a parte que se refere aos servidores Ana Paula Rezende Macedo e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3964/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 19/10/2018, a parte que se refere aos servidores Alessandra Torres Botelho e Outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 2838/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016, a parte que se refere aos servidores Sebastiana Olegario de Santana e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3649/2017 de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Professor de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte que se refere à servidora Lilia Ferreira Bichir, para regularização da situação funcional.
Anula, na Resolução SEE nº 3532/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/07/2017, a parte que se refere a servidora Marli Pereira da Silva Macedo Borges, em cumprimento integral da decisão judicial proferida no processo nº 0702.13.070039-7.
Retifica, na Resolução SEE nº 3032/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Marta Luzia da Silva dos Anjos e outros, para regularização da situação funcional.
Retifica, na Resolução SEE nº 3026/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Rosilene Lopes Garcia e Outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Retifica, na Resolução SEE Nº 3.332, de 16 de março de 2017, de promoção ao ocupante de cargo efetivo da carreira do Profissional de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10 de maio de 2017, a parte que se refere à servidora Maria da Conceição Bulhões, para correção.
Retifica, na Resolução SEE nº 2.126/2012 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/07/2012, a parte que se refere aos servidores relacionados, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Estabelece o valor do repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Anula na Resolução nº 2.838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 09/01/2016 a parte a que se refere a servidora Maria das Dores Pereira de Souza, em cumprimento de processo Administrativo nº 01/2018.
Dispõe sobre a alteração da Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas, instituída pela Resolução nº 4.131, de 09 de maio de 2019, e outras providências quanto aos canais de atendimento da Secretaria de Estado de Educação.
