Anula na Resolução SEE 3844/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 28/09/2017, a parte referente a Anamélia Fernandes Gonçalves.
Anula na Resolução SEE 3297/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/02/2017, a parte referente a Rogerio Geraldo Souza.
Anula na Resolução SEE 2928/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente a Mario Sergio de Oliveira Bueno.
Anula na Resolução SEE 3721/2018, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/04/2018, a parte referente a Juliana Noronha de Assis e outra.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Arlete Saude Barbosa Alves.
Anula na Resolução SEE 2683/2014, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 07/10/2014, a parte referente a Zizelma Santana de Almeida Macedo.
Anula na Resolução SEE 2300/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/04/2013, a parte referente a Ines Auxiliadora de Sousa.
Anula na Resolução SEE 2284/2013, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2013, a parte referente a Evania Gomes.
Anula na Resolução SEE 2191/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/10/2012, a parte referente a Valeria Cristina Santos e Silva.
Anula na Resolução SEE 2838/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 09/01/2016, a parte referente a Fatima Aparecida Sousa Alexandre Miziara e outros.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Judite Marizete Pinto.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 14/09/2015, a parte referente a Cordelia Gonçalves Magalhães Coutinho e outra.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a João Reis da Silva e outros.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Ausdemir Marques de Souza e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Evanilde Miranda Couto outros.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Aldinei Candido de Almeida e outros.
Fica concedida promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Aparecida de Castro Araújo.
Conceder promoção na carreira à ocupante de cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo relacionada a seguir, em cumprimento à decisão judicial, a parte referente à Claudia Resende Pace.
Ficam concedidas promoções por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Maria Ferreira dos Santos Lima.
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
