Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eliane Maria da Silva Gonçalves e outros.
Anula na Resolução SEE 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Lucineia Pereira de Oliveira.
Anula na Resolução SEE 3647/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Luciene Rosane Marcos.
Anula na Resolução SEE 2838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Juçara Dias da Silva.
Anula na Resolução SEE 2894/201s, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cacilda Maria Dias Nunes.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Eliane Maria da Silva Gonçalves e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Railde Vieira dos Santos e outros.
Anula na Resolução SEE 3531/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes aos cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Raul Marcos Pereira de Oliveira.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Railde Vieira dos Santos e outras.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Emenilda Silva Santos e outros.
Anula na Resolução SEE 2338/2016, sobre promoção por escolaridade adicional, a parte referente a Sônia Pereira Campos.
Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial para a elaboração das diretrizes da inclusão/incremento do mel na alimentação escolar nas escolas estaduais de Minas Gerais.
Cria a Comissão Permanente da Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais.
Institui Núcleo Gestor do Projeto Ubuntu, no âmbito do Programa de Iniciação Científica no Ensino Médio da Rede Estadual de Educação de Minas Gerais.
Institui comissão especial de organização da Conferência Estadual de Educação de Minas Gerais (CEEMG) e apoio e acompanhamento da Conferência Nacional Popular de Educação de Minas Gerais.
Dispõe sobre a delegação de competência para acompanhamento, fiscalização e execução do Convênio 848306/2017 firmado entre o INEP e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, objetivando apoiar as atividades de execução do Censo da Educação Básica em todos os levantamentos referentes aos anos letivos de 2017 e 2018.
Institui na Rede Estadual de Ensino do Estado de Minas Gerais o Programa de Convivência Democrática na Ambiente Escolar.
Compõe Comissão para proceder Tomada de Contas Especial no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Retificação do ANEXO III da RESOLUÇÃO SEE nº 3664/18, publicada no Minas Gerais de 06/01/18 e republicada no Minas Gerais de 23/01/18. A secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais - SEE, no uso de suas atribuições, torna públicas as alterações promovidas na Resolução SEE nº 3664/2018, de 05 de janeiro de 2018, com a republicação do Quadro constante do ANEXO III - Relação de Cursos Superiores Correspondentes e Correlatos.
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.
