Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Maria Emília Pereira de Souza e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Angelina Fernandes de Souza Machado e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Izabel Cristina Aguiar Lopes e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo a que se refere à servidora Maria Elza Coutinho.
Altera o Anexo da Resolução SEE nº 3.589, de 23 de agosto de 2017, relativo à relação de servidores da Secretaria de Estado de Educação que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa nesta secretaria, para aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino da secretaria de Estado de Educação.
Estabelece vedação para a cessão do espaço físico das unidades de ensino estaduais, bem como a realização de qualquer atividade extraclasse no ambiente escolar, no períodos de realização dos exames do SIMAVE.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscriçaõ e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos cursos Técnico em Instrumento Musical e Técnico em Artes Circenses ofertados no Centro Interescolar de Cultura, Artes, Linguagens e Tecnologias (CICALT).
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2897/2017, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação Profissionais da Educação e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho aos servidores constantes dos Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
Autoriza os servidores ocupantes dos cargos (conforme anexo) a realizarem a movimentação financeira de recursos em contas bancárias sob responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece o valor do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Altera a Resolução nº 684, de 04 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento ao Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo à servidora Kenia Teixeira coelho e Flavia Isabel Duarte Alves.
Dispõe sobre processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, unidade vinculada ao Gabinete.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Designa servidores para acompanhamento, avaliação e execução das ações necessárias à contratação do projeto de Parveria Público-Privada Escolas Estaduais.
