Resolução SEE nº 4579/2021
11 de Junho de 2021Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: ROSILENE GONCALVES GIRUNDI e Outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: ROSILENE GONCALVES GIRUNDI e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: MILTON PROCOPIO DE MOURA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: ANTONIO FABIANO PAIVA e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: CIRINEUSA GIL BANDEIRA SANTOS e Outros.
Fica concedida promoção na carreira à servidora ALDA GONZAGA PENNA, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 6010687-97.2015.8.13.0024.
Altera a Resolução SEE nº 4.524, de 11 de março de 2021, que institui o Prêmio “Escola Transformação”.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: CLARICE MARTINS RAMALHO e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: MARILENE DURAES AZEVEDO SOARES e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: CASSIA ALEXSANDRA BARROS EYMARD e Outros.
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores: ALINE RODRIGUES ALVARENGA e Outros.
RETIFICAÇÃO: Anexo I Art. 1º Onde se lê: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4 b - Suplente: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 Leia-se: III – Assessoria de Comunicação Social: a - Titular: Melissa Costa Alcântara Moraes - Masp: 753.127-0 b - Suplente: Ana Luiza Faria de Souza - Masp: 1.301.199-4
Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, de novo reposicionamento na carreira, 2924/2016, 2926/2016, 2967/2016, 3531/2017, 4510/2021, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo: a parte que se refere aos servidores: LILIANE COUTINHO SANTIAGO e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2894/2016, 3091/2016, 3335/2017, 3648/2017, 3732/2018, 3785/2018, 3796/2018, 3829/2018, 4441/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: EDMAR SEBASTIAO BARREIROS e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, 2800/2015, 2812/2015, 2838/2016, 2928/2016, 2953/2016, 2968/2016, 3007/2016, 3031/2016, 3429/2017, 3830/2018, 3898/2018, 4331/2020, 4491/2021, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: LUZIENE NICOLAU GOMES BATISTA e Outros.
Retifica na Resolução SEE nº 3567/2017, 3907/2018, 4098/2018, 4347/2020, 4396/2020, 4427/2020, 4458/2020, 4470/2021, 4480/2021, 4490/2021, 4499/2021, 4526/2021, 4531/2021, a parte que se refere aos servidores: MARIA DO SOCORRO ALVES PEREIRA e OUTROS.
Retifica na Resolução SEE nº 2998/2016, 3026/2016, 3434/2017, 3710/2018, 3794/2018, 3964/2018, 4024/2018, 4049/2018, 4136/2019,4175/2019, 4235/2019, 4301/2020, 4330/2020, 4408/2020, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: JOSEFA FERNANDES DE FREITAS GOMES e Outros.
Altera a Resolução SEE nº 4.552, de 04 de maio de 2021.
Altera o artigo 2º da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.439, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2020, que institui grupo de trabalho, com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.
Dispõe sobre a classificação de informações de natureza sigilosa produzidas pela Secretaria de Estado de Educação e reinstitui a Comissão Interna de Gestão e Acesso às Informações Públicas - CIGAI
Anula na Resolução SEE nº 2926/2016, 2967/2016, 3431/2017, 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: MARINA AMBROSIO PEREIRA e Outros.