Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Aparecida Martins de Assis Mello de Oliveira e Outros
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Edirlene Barbosa Bicalho e Outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Giannini Maria das Silva Reis e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Clesia Helene Lopes Lacerda e Outros
Estabelece normas para organização e atuação do Serviço de Inspeção Escolar nas unidades regionais e escolares da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Retifica itens do Anexo à Resolução SEE n] 3421/2017, de 09 de maio de 2017, que altera cargo em comissão de Diretores de Escola Estadual
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorvição da demanda pela Rede Municipal de Ensino: EE Manoel Fulgêncio - Araçuaí, EE Coronel Lídio Araújo - Joaíma, EE Dom Otávio Chagas - Monte Sião
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n] 3.067, de 16 de setembro de 2016
Ficam alterados os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, dos servidores relacionados em anexo a esta Resolução.
Estabelece normas para a realização, em 2017, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica delegada competência ao responsável pela unidade de auditoria setorial, vedada a subdelegação, para, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, observada as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.906/2015 e na Instrução de Serviços COGE/CGE nº 01/2017, praticar atos relativos ao Termo de Ajustamento Disciplinar.
Fica concedia a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Andrea Florinda da Silva e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, dos servidores: Cintia Silva Pereira Lisboa e Outros.
Altera os itens 10, 11 e 12 do Anexo IV referente à Seção IV da Resolução SEE nº 3.118, de 17 de novembro de 2016, relativa à designação para Educação Especial.
Anula na Resolução SEE 3032/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Waldhett Barbosa Matos.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Mirtes Cristiane Santos Xavier.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Marcia Rodrigues Luiz da Silva.
