Anula na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Floriceia Vilas Boas Silva.
Anula na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Rosane Scucuglia Heluany e outra.
Anula na Resolução SEE 2812/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a Maria da Conceição Anrade Barroso.
Anula na Resolução SEE 2998/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 30/06/2016, a parte referente a Maria da Conceição de Andrade Barroso.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Valeria Cristina Donadio Aarestrup e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Helda Torres Ferraz e outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Faride Lasmar Silveira e outros.
Institui Comissões de Processo Administrativo Disciplinar no âmbito das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da secretaria de Estado de Educação
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 836160/2016
Concede a promoção por escolaridade adicional à servidora márcia Heloisa de Souza Fernandes e Marli Aparecida de Rezende, ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem
Contém relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni Excluídos do Poupança Jovem
Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Antônio Carlos Azevedo dos Reis e Outros
Fica concedida a 2ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere à servidora Ana Barroso Silva e Outros
