Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Juiz de Fora, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni, Montes Claros e Governador Valadares reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni, Esmeraldas, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Ibirité excluídos do Poupança Jovem.
Altera os itens 2.1.3, 2.1.5 e 2.1.8 do Anexo III da Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015.
Anula na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Célia Costa Mendes.
Anula na Resolução SEE 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/05/2016, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e outros.
Concede a promoção por escolaridade adicional à ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Rita de Cássia Santana Botelho e outros.
Prorroga o mandato dos atuais membros do Colegiado das escolas estaduais indígenas de que trata o artigo 1º da Resolução SEE Nº 2950, de 29 de março de 2016.
Estabelece a criação do Grupo de Trabalho destinado a promover estudos relativos ao cargo de Professor de Ensino e Uso de Biblioteca.
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola (EFA) do Estado de Minas Gerais.
Encerra as atividades de Escolas Estaduais, tendo em vista a absorção da demanda pela rede municipal de ensino.
Prorroga o período de inscrição no Cadastro Escolar/2017, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG - SMED/BH nº 5 de 16 de maio de 2016, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, e no Artigo 3º da Resolução SEE nº2974, de 16 de maio de 2016, publicada no "Minas Gerais" de 18/05/2016. "Minas Gerais"
Altera o art. 2º da Resolução DEE nº 2245, de 28 de dezembro de 2012.
Anula na Resolução SEE 2418/2013, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/09/2013, a parte referente a Ademar Pereira dos Santos.
Anula na Resolução SEE 2956/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Ana Lúcia Ferreira.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Heuda Aparecida Coelho Costa e outros.
Retifica na Resolução SEE 2192/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/10/2012, a parte referente a Kelly Ramalho Dantas COrrêa.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Paula Salomão.
Retifica na Resolução SEE 1483/2009, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 24/12/2009, a parte referente a Denise de Paula Gomes.
Retifica na Resolução SEE 2910/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte referente a Sinara Ferreira.
Retifica na Resolução SEE 2184/2012, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/09/2012, a parte referente a Deusa Amélia Barroso Silva.
