Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte referente a Silvia Souza de Freitas.
Fica anulada na Resolução SEE 2129/2012, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 18/07/2012, a parte referente a Marli Rodrigues Silva.
Estabelece norma complementar para a transferência de recursos p´blicos para as caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.
Recompõe a Comissão de Ética da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação e dá outras providências.
Estabelece normas para a realização, em 2016, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e outros.
Estabelece as diretrizes, atribuições e vinculação dos Núcleos de Tecnologia Educacional dentro da estrutura organizacional das Superintend~encias Regionais de Ensino do Estado de Minas Gerais e as atribuições das funções de Técnicos dos Núcleos de Tecnologias Educacionais.
Fica retificada na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Mariluce de Assis.
Fica retificada na Resolução SEE 2812/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 20/11/2015, a parte referente a José Amarílio Jardim Cunha.
Fica retificado na Resolução SEE 2928/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 12/03/2016, a parte referente a Sonia Lucia Afonso Araujo e outra.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Cirineusa Gil Bandeira e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Celiene Santana Fernandes e outros.
Fica concedido novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Edirlene Barbosa Bicalho e outros.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Montes Claros, Ribeirão das Neves, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Governador Valdares e Sabará reintegrados no oupança Jovem.
Dispões sobre a participação de servidores e de diretores de escol estadual da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF).
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Montes Clares, Teófilo Otoni, Juiz de Fora, Esmeraldas, Governador Valadares, Ribeirão das Neves e Sabará excluídos do Poupança Jovem.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2899/2016, de promoção por escolaridade adicional dos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 17/02/2016, a parte referente a Silvana Junqueira Pereira.
Retifica cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual referente a Romina Souza Azevedo dos Santos.
Estabelece procedimentos para o cumprimento de decisões judiciais e prestação de informações destinadas à defesa do Estado de Minas Gerais em juízo, nas ações relacionadas às matérias de competência da Secretaria de Estado de Educação.
