Orientação de Serviço DGAE/ASIE nº 2/2020
06 de Outubro de 2020Orienta quanto à necessidade de prioridade de verificação in loco e emissão de relatório pelo Serviço de Inspeção Escolar, nos processos de autorização de funcionamento das novas unidades de ensino, cursos técnicos, níveis e modalidades de ensino e extensões do Ensino Fundamental (anos iniciais ou finais).