Portaria SEE nº 1027/2020

Escola Estadual Professor Manoel do Norte, de Ensino Fundamental (anos finais).

RETIFICAÇÃO DA PORTARIA SEE nº 256/2016

Colégio Rui Barbosa - Unidade Palmares, com o Ensino Fundamental e Ensino Médio, em Belo Horizonte.

Memorando-Circular nº 1/2020/SEE/DAAP, 30 de setembro de 2020

Estabelece orientações a respeito da aprovação dos Projetos Políticos Pedagógicos, pelas escolas estaduais de Minas Gerais, os quais passaram por processo de revisão durante o ano de 2020.

Parecer Nº 372/2020 – CEE/MG - APROVADO EM 26.8.2020

Expediente de interesse do COREN – Conselho regional de Enfermagem de Minas Gerais quanto à carga horária mínima de estágio para a formação do Técnico de Enfermagem e do Auxiliar de Enfermagem.

Memorando SEE/DAAP nº 16/2020, 29 de setembro de 2020

Orientações sobre o Projeto Político Pedagógico das Redes Municipais de Ensino.

Resolução SEE Nº 4 .423 de 30 de setembro de 2020

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.

Resolução SEE Nº 4.422 de 30 de setembro de 2020

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a resolução SEE nº 4.310/2020.

Resolução SEE Nº 4.421 de 29 DE setembro de 2020

Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19

Memorando-Circular nº 40/2020/SEE/SE, 28 de setembro de 2020

Orientações sobre a retomada das atividades presenciais nas SRE.

DECRETO Nº 48.045, DE 25 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre a concessão de folga para servidores que prestarem serviço à Justiça Eleitoral nas eleições municipais de 2020.

Memorando SEE/SB nº 833/2020, 24 de setembro de 2020

Orientações sobre o programa ENEM Conectado, a ser ofertado aos estudantes do 3º ano do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino.

Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 05/2020

Dispõe sobre a retomada segura e gradual do trabalho presencial no âmbito dos órgãos, autarquias e fundações Poder Executivo, nos termos da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 85, de 14 de setembro de 2020.

Resolução SEE nº 4423/2020

Dispõe sobre a retomada das atividades presenciais nas Escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais e processos avaliativos para o ano letivo de 2020, institui o ensino híbrido como modelo educacional para os períodos letivos de 2020/2021 e altera a Resolução SEE nº 4.310/2020.

Resolução SEE nº 4422/2020

Altera a Resolução SEE nº 4.254, de 18 de dezembro de 2019, e estabelece para a Rede Pública Estadual de Educação Básica os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2020.

Portaria nº 002/2020 SEE/SA

Dispõe sobre a alteração do artigo 3º da Portaria SEE Nº 251, de 06 de março de 2020, que constitui Comissão Permanente de Patrimônio e Inventário de bens móveis da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4421/2020

Estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

Portaria SEE nº 1026/2020

Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.291, de 09 de março de 2020, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2020, o funcionamento de turmas dos anos iniciais do Ensino Fundamental, vinculadas às escolas estaduais: E.E. Ribeirão do Altar e outras.

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 85, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020

Dispõe sobre o protocolo para a retomada gradual do trabalho presencial, observadas as ações necessárias para prevenção, enfrentamento e contingenciamento da pandemia causada pelo agente coronavírus – SARS-COV-2, no âmbito do Poder Executivo.

Resolução SEE nº 4419/2020

Designa servidores para compor as Comissões Técnicas do Comitê de Governança, Integridade, Riscos e Controles (CGIRC) da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEEMG).