Portaria SEE nº 540/2020
08 de Maio de 2020Escola Municipal Santo Antônio do Mercadinho, de Ensino Fundamental
Escola Municipal Santo Antônio do Mercadinho, de Ensino Fundamental
Novo Milênio Educacional Ltda - ME e Instituto Educacional Mayrink Vieira, de Ensino Fundamental e Ensino Médio
Retifica na Resolução SEE nº 2952/2016,Retifica na Resolução SEE nº 2841/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3334/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3333/2017, Retifica na Resolução SEE nº 3531/2017, Retifica na Resolução SEE nº 2927/2016, Retifica na Resolução SEE nº 4099/2018, Retifica na Resolução SEE nº 3025/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3132/2016, Retifica na Resolução SEE nº 3432/2017, de novo reposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Retifica na Resolução SEE Nº 3822/2018, Retifica na Resolução SEE Nº 4298/2020, Retifica na Resolução SEE nº 2284/2013, Retifica na Resolução SEE nº 1998/2011, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo.
Renova o reconhecimento do Curso de Graduação em Serviço Social – Bacharelado, ministrado pela Universidade Estadual de Montes Claros – UNIMONTES, na unidade acadêmica de Montes Claros.
Renova o reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos oferecido pela Faculdade de Políticas Públicas Tancredo Neves da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, em Belo Horizonte.
Anula na Resolução nº 3.432/2017, de novo peposicionamento na carreira aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Monica Pullig Granato, em decorrência de decisão em processo administrativo nº 52/2019.
Centro Educacional 1ª Idade, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Técnica de Formação Gerencial - UNIFEMM, de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio.
Escola Técnica de Passos Ltda - ME e Colégio ETEP – Escola Técnica de Passos
Escola Municipal Jarbas Passarinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).
Escola Municipal Diolino de Oliveira Passos, de Ensino Fundamental
Escola Municipal Zulma Miranda, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Instituto Educacional Paiva Reis Ltda e Instituto Educacional Pequenos Gigantes, de Ensino Fundamental (anos iniciais)
Escola Municipal Sapucaia, de Ensino Fundamental
Escola Municipal Arcemiro Oliveira Chaves, de Ensino Fundamental
Escola Municipal Américo Machado, de Ensino Fundamental
Escola Família Agrícola de Jequeri, de Ensino Fundamental (anos finais)
Escola de Educação Especial do Centro de Recuperação e Educação Especial Dr. Mauro de Alvarenga, de Ensino Fundamental (anos iniciais)