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Portarias

Portaria SEE nº 1409/2019

31 de Outubro de 2019

Associação Monlevadense de Ensino Cooperativo - AMEC

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Portaria SEE nº 1408/2019

31 de Outubro de 2019

Colégio CEC

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Portaria SEE nº 1407/2019

31 de Outubro de 2019

Escola SESI Emília Massanti

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Portaria SEE nº 1406/2019

31 de Outubro de 2019

Escola Infantil Jardim dos Moranguinhos Ltda - ME e Centro Educacional Inovar

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Portaria SEE nº 1405/2019

31 de Outubro de 2019

Instituto Infantil Recrear

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Portarias

Portaria SEE nº 1404/2019

31 de Outubro de 2019

Fundação Dom Bosco - Escola Especial Lígia de Souza Tibo

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Portaria SEE nº 1403/2019

31 de Outubro de 2019

Núcleo de Ensino Arco - Íris

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Portaria SEE nº 1402/2019

31 de Outubro de 2019

Impacto – Escola de Saúde

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Resoluções

Resolução SEE nº 4225/2019

31 de Outubro de 2019

Fica concedida promoção por escolaridade adicional ao servidor, aposentado em cargo efetivo das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, ao servidor Luiz Carlos de Castro, em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do PROCESSO Nº 6132992-83.2015.8.13.0024.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4218/2019

31 de Outubro de 2019

Retifica, na Resolução SEE nº 3734/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3753/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3794/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3816/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3897/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 3907/2018, Retifica, na Resolução SEE nº 4102/2018, Retifica, na Resolução SEE Nº 3332/2017, Retifica, na Resolução SEE Nº 3821/2018, de Promoção aos servidores: Neuza Tomaz Peres e outros.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4209/2019

31 de Outubro de 2019

Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Resoluções

Resolução SEE nº 4208/2019

31 de Outubro de 2019

Constitui a Comissão Especial de Chamada Pública no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, para a aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar.

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Portarias

Portaria SEE nº 001/2019 - SA

30 de Outubro de 2019

Designa servidores para atuar como gestores e fiscais do Termo de Acordo celebrado entre o Estado de Minas Gerais e a COOPERATIVA CENTRAL DOS PRODUTORES RURAIS DE MINAS GERAIS LTDA, com o objetivo de extinguir litígio tributário.

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Portaria SEE nº 1401/2019

30 de Outubro de 2019

Escola SESI Aloysio Ribeiro de Almeida

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Portaria SEE nº 1400/2019

30 de Outubro de 2019

Colégio Império – Unidade II

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Portaria SEE nº 1399/2019

30 de Outubro de 2019

Escola Municipal Arlindo Silveira

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Portaria SEE nº 1398/2019

30 de Outubro de 2019

Colégio Villa Lobos - Unidade Monte Sião,

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Portaria SEE nº 1397/2019

30 de Outubro de 2019

Colégio Visão

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Portaria SEE nº 1396/2019

30 de Outubro de 2019

Colégio Prisma

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Portaria SEE nº 1395/2019

30 de Outubro de 2019

Escola Municipal Nossa Senhora das Graças

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