Art 1º - Retifica, na Resolução SEE nº 3754/2018 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/05/2018, a parte que se refere a servidora Katia Gislane Ramalho Gonçalves, para alteração do Grau, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula, na Resolução nº 2792/2015, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos Servidores relacionados no Anexo I, por se tratar de concessão indevida e Revoga a Resolução 2981/2016 publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2016, que retificou a promoção da servidora Helenice Carneiro Grillo Pires da Silva, MaSP 1.035.183-1, ora anulada.
Retifica, na Resolução SEE nº 2792/2015 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte que se refere aos servidores: Elizabeth da Silva Maximiano e Outros.
Anula, na Resolução 3032/2016, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Simone da Silva L. Hanemann, Anula, na Resolução 3695/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 10/03/2018, a parte que se refere à servidora Pollyana O Pegorari e Anula, na Resolução 3964/2018, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais de 19/10/2018, a parte que se refere à servidora Elisabeth Q. de Paula.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores Pollyanna Oliveira Pegorari e Outros.
Centro de Educação da Criança Ltda - ME e Colégio CEC
Centro Educacional Aquarela de Itanhandu Ltda - ME e Centro Educacional Aquarela
Colégio Santo Agostinho - Unidade Gutierrez
Colégio Universitário Padre de Man
Escola Municipal Ovídia Onofre da Cruz
Escola Municipal Prof. Zezé Ribas
