Cronograma Educação Profissional
10 de Janeiro de 2018
Cronograma da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, torna público que estão abertas as inscrições para candidatos à designação para exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Comunica alteração do cronograma a ser cumprido no processo de designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica, publicado no dia 08/12/2017, devendo ser cumprido solidariamente pelas Superintendências Regionais de Ensino (SRE), pelas unidades de ensino e pelas unidades administrativas do Órgão Central, envolvidas direta e indiretamente na designação.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores Inácia Sousa Carvalho Gomes e Outros.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em Territórios Remanescentes de Quilombo da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos, na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Inácia Sousa Carvalho Gomes e outros, por se tratar da promoção do artigo 22 da lei nº 15.293 de agoato de 2004.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a que se refere aos servidores: Eldi Rodrigues Costa e Outros.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte a que se refere aos servidores Eldi Rodrigues Costa e Outros, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional, a parte a que se refere à servidora Ludmila Machado Rios, em razão de processo administrativo.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica, regente de aulas do Curso Normal em Nível Médio na Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nos Conservatórios Estaduais de Música da Rede Estadual de Ensino.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Institui a Comissão Especial encarregada de promover o acompanhamento do concurso público destinado ao provimento de cargos efetivos das carreiras de Especialista em Educação Básica,Professor de Educação Básica do quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui a Comissão Especial de Infraestrutura Escolar no âmbito da Secretaria de Estado de Educação com finalidade de averiguar a estrutura dos prédios escolares pertencentes à Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional ao servidor Fernando Cezar de Paiva em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1.0056.07.158246-6/001.