Portaria SEE nº 1068/2017
10 de Outubro de 2017Escola Especial Oralda Correia de Faria Vital
Escola Especial Oralda Correia de Faria Vital
Escola Especial Oralda Correia de Faria Vital
Colégio Municipal de 2º Grau de Madre de Deus de Minas
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2897/2017, de 19 de janeiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros e Núcleos de Apoio Pedagógico às Pessoas com Deficiência Visual/CAP da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.
Altera dispositivo da Resolução SEE nº 2903, de 24 de fevereiro de 2016, que dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Capacitação Profissionais da Educação e Núcleos de Capacitação e Apoio Pedagógico às Escolas de Educação Básica, da rede estadual de ensino de Minas Gerais.
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho aos servidores constantes dos Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino correspondente.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores Agenor Soares de Moura Neto e Outros, por não comprovarem os requisitos para a promoção nas datas de vigência.
EE Engenheiro Amaro Lanari júnior e Outras
Escola Municipal Professor Nei Paulo de Souza