Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Iara Alves Faria Barreto, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere ao servidor Marciel Freitas da Costa, para correção do grau.
Retifica na Resolução SEE nº 3433/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das Carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere à servidora Brenda Barbosa Cândido Figueiredo.
Retifica na Resolução SEE nº 2902/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/02/2016, a parte que se refere à servidora Maria Aparecida da Silva, pois a servidora não estava no regime na data vigente.
Retifica na Resolução SEE nº 3026/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Juraci Lopes da Silva Pinheiro, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Luciana Alves Cruz Batista, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Escola de Ensino Especial Manoelina Aparcida Alves Ferreira
Escola Técnica de Saúde do Centro de Educação Profissional e Tecnológica da UNIMONTES-ETS/CEPT/Unimontes.
Escola Municipal de Educação Especial Professora Marina Cordeiro
Escola Municipal Prefeito Hermínio Fernandes Silveira
Dispõe sobre processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Institui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, unidade vinculada ao Gabinete.
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
Designa servidores para acompanhamento, avaliação e execução das ações necessárias à contratação do projeto de Parveria Público-Privada Escolas Estaduais.
