Portaria SEE nº 559/2017
30 de Maio de 2017Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Belo Horizonte
Centro de Ensino Grau Técnico - Unidade Belo Horizonte
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem.
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Esmeraldas, Governador Valadares, Montes Claros, Ribeirão das Neves e Teófilo Otoni excluídos do Poupança Jovem.
Dispõe sobre o reconhecimento e adoção de nome social àqueles e àquelas cuja identificação civil não reflita adequadamente sua identidade de gênero nas Escolas Estaduais de Minas Gerais e dá outras providências.
Altera a composição dos membros da Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central da Secretaria de Estado de Educação, de que trata a Resolução SEE n] 3.067, de 16 de setembro de 2016