Portaria SEE nº 526/2017
18 de Maio de 2017Escola Municipal Raio Cristoff Raff
Escola Cursos Profissionalizantes Educar e Saúde
Ficam alterados os cargos de provimento em comissão de Diretor de Escola Estadual, dos servidores relacionados em anexo a esta Resolução.
Estabelece normas para a realização, em 2017, do Cadastro Escolar para o Ensino Fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.
Fica delegada competência ao responsável pela unidade de auditoria setorial, vedada a subdelegação, para, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, observada as disposições contidas no Decreto Estadual nº 46.906/2015 e na Instrução de Serviços COGE/CGE nº 01/2017, praticar atos relativos ao Termo de Ajustamento Disciplinar.
Fica concedia a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo aos servidores: Andrea Florinda da Silva e Outros.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, dos servidores: Cintia Silva Pereira Lisboa e Outros.