Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Patrícia Benvenuti Camargo da Fonseca, por duplicidade de publicação.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere às servidoras Soraya Garcia Pinho Rocha e outras, em razão de alteração do posicionamento em data anterior à promoção.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere às servidoras Tania Maria dos Reis de Magalhães e outras, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Altera Resolução nº 684, de 4 de julho de 2005, que regulamenta o pagamento de bolsas aos alunos de que trata o Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais.
Fica anulada na Resolução SEE n] 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere às servidoras Elizamara Maria do Amaral e Outra, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Altera a Resolução nº 2.077, de 29 de março de 2012, que dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE-MG).
Fica anulada na Resolução SEE n] 2838/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 09/01/16, a parte que se refere às servidoras Lilia Aparecida Filho Franco e Outra, por não comprovação dos requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Elizabet Ferreira Rodrigues Diniz e outros.
Estabelece, para Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2017.
Fica anulada na Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Eliane Valeria Fortes Accorsi Campos, por não comprovar os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Constitui, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, comissões especiais na Superintendência de Planejamento e Finanças; nas demais unidades executoras da Unidade Central e Superintendências Regionais de Ensino, subcomissões encarregadas de realizar o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, objetivando o encerramento do exercício financeiro de 2016.
Fica retificado na Resolução SEE n] 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Mariluce de Assis, por motivo de incorreção no registro de seu grau.
Retifica na Resolução SEE nº 2800/15, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/10/15, a parte que se refere ao servidor Jesus Correa Júnior, para correção do número da admissão.
Torna sem efeito na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Maria Aparecida Martins Novais.
Torna sem efeito na Resolução SEE 777/2006, que concede a 1ª promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 29/06/2006, a parte referente a Rita de Cássia Marinho Farhat Medeiros.
Fica retificado na Resolução SEE nº 2883/16, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 21/01/16, a pare que se refere à servidora Gisélia Maria de Castro, por motivo de incorreção no registro de seu Masp.
Fica retificado no Resolução SEE nº 2792/15, que concede a promoção por escolaridade adicional ao ocupante de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado em encarte especial integrante do "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte que se refere à servidora Marisa Amaral da Silva.
Retifica na Resolução SEE 2968/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte referente a Sirley Marques dos Santos.
Retifica na Resolução SEE nº2791/15, de concessão de promoção por escolaridade adicional, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/15, a parte referente á servidora Maria Helena de Oliveira Resende, em razão de alteração no Posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE 2913/2016, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional, a parte referente a Rosilaine Mattosinhos.
