Retificação da Portaria SEE nº 1432-15-19-11-16
22 de Novembro de 2016Escola Municipal Professora Celina
Escola Municipal Professora Celina
SEPRO - Sistema de Educação Profissional de Itabira
Escola Municipal Professor Afonso Goulart
MESTRA - Centro Educacional Mestra Joana Lopes
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário de bens patrimoniais móveis da secretaria de Estado de Educação
Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais
Constitui Comissão Especial para proceder ao levantamento do inventário físico e financeiro de materiais em almoxarifado e dá outras providências
Designa servidores para atuarem como pregoeiros nas licitações na modalidade Pregão
Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros referentes às bolsas aos alunos de ensino fundamental, médio e de educação de jovens e adultos do Programa de Apoio às Escolas Família Agrícola do Estado de Minas Gerais
Dispõe sobre a delegação de competência para emissão de ordem bancária de transferências voluntárias (OBTV) no Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (SICONV) do Governo Federal, para execução dos recursos do Censo Escolar, Convênio nº 836160/2016
Concede a promoção por escolaridade adicional à servidora márcia Heloisa de Souza Fernandes e Marli Aparecida de Rezende, ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo
Contém a relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Ibirité, Juiz de Fora, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni reintegrados no Poupança Jovem
Contém relação dos números de termos de adesão de alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de Governador Valadares, Ibirité, Montes Claros, Ribeirão da Neves e Teófilo Otoni Excluídos do Poupança Jovem