Portaria SEE nº 1174/2016
22 de Setembro de 2016Escola Angêlica
Escola Nossa Senhora das Graças
Centro Técnico de Educação Profissional - CENTEP
Fica reconstituída a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central, com a competência de analisar e emitir parecer sobre os recursos hierárquicos interpostos por servidores em exercício nas unidades administrativas e escolares da SEE-MG contra os resultados das avaliações de desempenho realizadas pelos processos da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP), para subsidiar decisão da autoridade máxima desta Secretaria, nos termos da Legislação vigente
Ficam excluídos do Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e 17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, os alunos da rede estadual de ensino médio dos municípios de governador Valadares, Montes Claros, Teófilo Otoni, Ribeirão das Neves e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Ficam reintegrados no Poupança Jovem, conforme disposto nos Artigos 16 e17 do Decreto nº 46.480, de 03 de abril de 2014, aos alunos da rede estadual de ensino médio dos Municípios de Montes Claros, Teófilo Otoni e Sabará, cujos termos de adesão estão listados no anexo desta Resolução
Fica delegada competência de chefia imediata para fins de Avaliação de Desempenho Individual e Avaliação Especial de Desempenho aos servidores constantes do Anexo desta Resolução, responsáveis pela Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino Correspondente
Concede promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, aos servidores Dicíola das Graças Moraes e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere ao servidor Carlos Cesar Neves Borges e Outros
Fica concedida a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente à Celeste Teixeira da Costa Silva e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Flávia Chaves Pereira Cavalieri e Outros
Fica concedida a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte referente a Marilde Rodrigues Campos e Outros