Retifica na Resolução SEE nº 3858/2018, publicada no "Minas Gerais" de 18/07/2018, o nome do responsável pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional da Superintendência Regional de Ensino relacionada aos servidores: Raquel Maria Nogueira e Silva e Maria Augusta Rodrigues da Silva
Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont
E.E. Dona Berenice de Magalhães Pinto
Anula na Resolução SEE nº 3796/2018, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 28/06/2018, a parte que se refere a servidora Elane Rodrigues Duarte Santos, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 3649/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 11/11/2017, a parte que se refere a servidora Maria Goreti Rodrigues cundari, por se tratar de publicação indevida.
Anula na Resolução 3568/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 23/08/2017, a parte que se refere a servidora Graziela Ferraz de Carvalho, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3557/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/08/2017, a parte que se refere ao servidor Marciel Freitas da Costa, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3434/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 15/06/2017, a parte que se refere aos servidores: Renalia Vasconcelos Teixeira, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 3429/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 15/06/2017, a parte que se refere a servidora Silvania Silva Xavier Santos, por se tratar de Concessão indevida.
Anula na Resolução SEE nº 3333/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 18/05/2017, a parte que se refere aos servidores: Antônio Roberto Motta e Outros, por concessão Indevida.
Anula na Resolução 3259/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/02/2017, a parte que se refere a servidora Cleunice Rodrigues Laignier, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução 3228/2016, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/01/2017, a parte que se refere a servidora Maria da Conceição Pinto, por não cumprir os requisitos necessários para a promoção.
Anula na Resolução 3222/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 04/01/2017, a parte que se refere à servidora Sandra Ferreira Silva Vilaça, por se tratar da promoção do artigo 18 da Lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 3091/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2015 à servidora Maria Angela de Araújo Oliveira.
Anula na Resolução 3032/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais n dia 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores: Nilda Tomé de Sousa e Outros, por não cumprir os requisitos necessários para a concessão.
Anula na Resolução 3031/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras do Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 16/09/2016. a parte que se refere aos servidores: Ester Pereira de Paula Apolinário e Outros, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2998/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 30/06/2016, a parte que se refere à servidora Marlei da Silva Campos, por incorreção na unidade de Exercício.
Anula na Resolução SEE nº 2973/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere aos servidores: José Tiago Araújo Carvalho e Outros, por não cumprir os requisitos exigidos para a concessão do benefício.
Anula na Resolução 2968/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 17/05/2016, a parte que se refere à servidora Rita de Cássia Santana Botelho, por se tratar de concessão indevida.
Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no Minas Gerais no dia 26/02/2016, a parte que se refere aos servidores: Raquel Ribeiro dos Santos e Outros, por se tratar de concessão indevida.
