Anula na Resolução 3607/2017, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 07/10/2017, a parte que se refere aos servidores: Suely Maria da Conceição Julião e outros, por se tratar de alteração no posicionamento grau incorreto.
Retifica na Resolução SEE nº 2973/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/05/2016, a parte que se refere ao servidor Marcelo Antônio de Arruda, para correção na data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3223/2016 de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores: Raquel Ribeiro Netto Lourenco e outros, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção.
Anula na Resolução SEE nº 777/2006, de promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 29/06/2016, a parte que se refere ao servidor Caetano José da Silva, em razão de alteração no posicionamento em data anterior a promoção, decorrente de decisão Judicial.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 14/09/2015, a parte que se refere a servidora Aparecida Geralda Viana, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15.293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 14/09/2015, a parte que se refere à servidora Ana Maria Ramos Goulart, por se tratar de promoção pelo art. 18 da lei nº 15.293/2004.
Anula na Resolução 2838/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 09/01/2016, a parte que se refere ao servidor Arildo Gonçalves Dias, por não cumprirem os requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução 2894/2016, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" no dia 26/02/2016, a parte que se refere a servidora Laudiceia Machado Silva, por não cumprirem os requisitos necessários para promoção.
Anula na Resolução 3533/2017, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 20/07/2017 a parte que se refere aos servidores Cristina Amaral Prates e Outros,por se tratar de publicação indevida.
Estabelece o horário de expediente de trabalho dos servidores da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais em exercício no Campmus Gameleira/BH, no Plugminas, no Almoxarifado e os lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SRE).
COLMINAS - Colégio do Leste Mineiro
Retifica na Resolução SEE 2953/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Froise outros.
Retifica na Resolução SEE 3222/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte referente a Eva Aparecida Rodrigues de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3429/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/06/2017, a parte referente a Clesia Helene Lopes Lacerda e outros.
Retifica na Resolução SEE 3335/2017, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 10/05/2017, a parte referente a Andrea Florinda da Silva e outros.
Retifica na Resolução SEE 3568/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte referente a Nelia Pego de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3570/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 23/08/2017, a parte referente a Terezinha de Jesus Silva de Oliveira e outros.
Retifica na Resolução SEE 3647/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte referente a Izabel Cristina Aguiar Lopes.
Retifica na Resolução SEE 3648/2017, de promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 11/11/2017, a parte referente a Rosangela Martins de Oliveira e outros
