Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação a partir de 2018 e dá outras providências.
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos a designação para o exercício das funções públicas das escolas em áreas de assentamentos na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado da Educação.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado de Educação.
Estabelece critérios e define procedimentos para a inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública de Professor de Educação Básica nas escolas da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional Técnica de Nível Médio.
A secretaria de Estado de Educação de MG, no uso de suas atribuições retifica o ANEXO III da Resolução SEE nº 3665, de 05 de janeiro de 2018, publicada no "MG" do dia 06 de janeiro de 2018.
Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos concursados e/ou quilombolas à designação para o exercício de função pública nas escolas localizadas em territórios remanescentes de quilombo da rede estadual de ensino da secretaria de estado de educação.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte que se refere aos servidores: Inácia Sousa Carvalho Gomes e outros, por se tratar da promoção do artigo 22 da lei nº 15.293 de agoato de 2004.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, a parte a que se refere aos servidores Eldi Rodrigues Costa e Outros, por se tratar da promoção do artigo 18 da lei nº 15293 de agosto de 2004.
Anula na Resolução 2792/2015, sobre a promoção por escolaridade adicional, a parte a que se refere à servidora Ludmila Machado Rios, em razão de processo administrativo.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, Calendário Escolar para o ano de 2018.
Fica informada a ordem de classificação dos candidatos nomeados para o cargo de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG),conforme média simples das notas obtidas pelos candidatos nas disciplinas ofertadas ao longo do Curso de Administração Pública (CSAP),requisito para habilitação e provimento na carreira de EPPGG. onde se lê: Julio Cesar Perreira Rocha, ordem de classificação:35, Média de Notas: 75,86; leia-se Julio Cesar Pereira Rocha,ordem de classificação:35, Média de Notas:75,86 .
Retificação da Resolução SEE nº 3651, de 14 de novembro de 2017, publicada no "Minas Gerais" de 15/11/2017, relativa à constituição de comissões e subcomissões para o levantamento da dívida flutuante e do passivo compensado, para o fechamento do exercício financeiro de 2017. No parágrafo 1º do Art. 2º - subcomissões das unidades executoras da Unidade Central: onde se lê: 1.260.360 SMP - Matheus Alexandre de Linhares masp.1.147.925-0 e Márcia Cristina Nunes Hilário Dutra masp. 1.263.659-3, Leia-se: 1.260.360 SMP - Karla Carvalho Moller masp. 382.744-1 e Rosáurea do Patrocínio masp. 1.252.792-5.
Centro Estadual de Educação Continuada - CESEC João Guimarães Rosa
Retifica na Resolução SEEn] 3598/2017, publicada no "Minas Gerais" de 28/09/2017, os nomes dos responsáveis pela avaliação de desempenho da Diretoria Educacional das Superintendências Regionais de Ensino de Barbacena conforme anexo.
Retifica na Resolução SEE nº 3332/2017, a promoção por escolaridade aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 10/05/2017, a parte que se refere à servidora Telma Lenise Gonçalves Araujo, para correção do número de admissão.
Retifica na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Iara Aparecida Santana Salgado, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
Retifica na Resolução SEE nº 3091/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 25/11/2016, a parte que se refere à servidora Mairce Aparecida Cristiano, devido alteração de posicionamento em data anterior á promoção.
Retifica na Resolução SEE n] 3228/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que ser refere aos servidores Cláudia das Graças Ferreira e Outros, para correção do posicionamento e da dada de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3222/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere à servidora Luciana Leonor de Carvalho Ferreira, para correção da data de vigência.
Retifica na Resolução SEE nº 3636/2017, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 04/01/2017, a parte que se refere aos servidores Aline Torres Sousa Carvalho e outros, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
