Retifica na Resolução SEE 2800/2015, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 15/10/2015, a parte referente a Jilvania Neley Porto Araujo.
Retifica na Resolução SEE 2953/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 02/04/2016, a parte referente a Janete Gonçalves.
Retifica na Resolução SEE 3026/2016, a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2016, a parte referente a Geane Silva Barbosa Soares.
Retifica na Resolução SEE 2894/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 26/02/2016, a parte referente a Floracy Antunes Gouveia.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Dulce Soares Mendes Neta.
Retifica na Resolução SEE 3007/2016, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 17/06/2016, a parte referente a Cassio Fernando Cunha Alves.
Retifica na Resolução SEE 3222/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 04/01/2017, a parte referente a Aparecida Gomes Vitor e outros.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Antonio Reginaldo Avelar Lage.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, que concede a promoção por escolaridade adicional aos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Amanda Michela Mello de Oliveira.
Retifica na Resolução SEE 2792/2015, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no “Minas Gerais” de 16/09/2015, a parte referente a Adriana Ribeiro Lemos.
Escola Técnica Juscelino Kubitschek
Retifica na Resolução SEE nº 3031/2016, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo , publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere ao servidor Nelson Ribeiro dos Santos, em razão do posicionamento em data anterior à promoção.
Anula na Resolução SEE nº 2057/2012, a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, Publicada no "Minas Gerais" de 23/03/2012, a parte que se refere à servidora Cláudia Aparecida Nunes, em razão de alteração do posicionamento em data anterior a promoção.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 2923/2016, que anulou a promoção por escolaridade adicional dos servidores nela especificados por não comprovarem os requisitos previstos no parágrafo 1º do art. 18 da Lei nº 15.293/2014, publicada no "Minas Gerais" de 12/03/2016, a parte que se refere à servidora Magda Myrian Pecanha Vieira Soares, mantendo a anulação por duplicidade de publicação.
Torna sem efeito na Resolução SEE n] 3053/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere à servidora Lília Aparecida Filho Franco, em decorrência de não comprovar os requisitos previstos no parágrafo 1º do Art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Torna sem efeito na Resolução SEE nº 3055/2016, que concede a promoção por escolaridade adicional aos ocupantes de cargo efetivo das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicado no "Minas Gerais" de 16/09/2016, a parte que se refere aos servidores Leandra Pessoti Leone e Outros, em decorrência de não comprovarem os requisitos provistos no parágrafo 1º do art. 18 Lei nº 15.293/2004, de 05 de agosto de 2004.
Anula na Resolução SEE nº 2792/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2015, a parte que se refere à servidora Otacilia Carlos Duraes, por não comprovar requisitos necessários para promoção.
Aula na Resolução SEE nº 3046/2016, que retificou a promoção por escolaridade adicional da servidora Maria Aparecida Nunes Porto, publicada no "Minas Gerais" de 16/09/2016, permanecendo a promoção concedida nos termos da Resolução SEE nº 2800/15, "MG" de 15/10/2015.
Retifica na Resolução SEE nº 2812/2015, a promoção aos ocupantes de cargos efetivos das carreiras dos Profissionais de Educação Básica do Poder Executivo, publicada no "Minas Gerais"de 20/11/2015, a parte que se refere ao servidor José Marcelo Pereira da Silva, devido alteração no posicionamento em data anterior à promoção.
