Memorando-Circular nº 121/2020/SEE/SG - GABINETE, 13 de novembro de 2020

Sobre a organização do espaço físico das escolas no período de cadastro escolar no SUCEM.

Anexo Memorando Circular nº 15/2020/SEE/SPP

Memorando-Circular nº 15/2020/SEE/SPP, 10 de novembro de 2020

Orientações complementares sobre a alteração das matrizes curriculares do EMTI profissional.

Resolução SEE nº 4444/2020

Altera artigos da Resolução SEE nº 4.435 de 23 de outubro de 2020, publicada em 24 de outubro de 2020, que “estabelece normas para a realização do cadastro e encaminhamento dos candidatos/alunos em 2020, para o Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula em 2021”.

Cadastro Escolar - Passo a passo para inscrição

Memorando-Circular nº 118/2020/SEE/SG - GABINETE, 09 de novembro de 2020

Orientação sobre "Anexo II - Plano de Escalonamento/Rodízio de Servidores em Regime Presencial da Unidade Escolar" com as informações dos servidores que realizarão trabalho presencial excepcional devidamente fundamentado no mês de novembro/2020 na unidade escolar.

Memorando SEE/SE - ASIE nº 62/2020, 12 de novembro de 2020

Planejamento Inspeção Escolar - Novembro/2020.

Resolução SEE nº 4439/2020

Institui Grupo de Trabalho com o objetivo de promover a implementação das disposições da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 102, de 11 de Novembro de 2020

Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 43, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre o regime de teletrabalho no âmbito do Sistema Estadual de Educação, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus –COVID-19, em todo o território do Estado, altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 no 89, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado, e dá outras providências.

Perguntas e Respostas - Cadastro Escolar

Guia de Utilização do Cadastro Escolar

Memorando-Circular nº 117/2020/SEE/SG - GABINETE

Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de novembro/2020.

Memorando-Circular nº 14/2020/SEE/SPP, 06 de novembro de 2020

Orientações acerca da Carga Horária dos Planos de Estudos Tutorados.

Memorando SEE/SPP - EMTI nº 89/2020

Anexo I da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020.

Memorando-Circular nº 8/2020/SEE/DIAD - SOCIOFUNCIONAL, 30 de setembro de 2020

Curso de Saúde Vocal do Professor - CSVP.

Memorando-Circular nº 114/2020/SEE/SG - GABINETE, 28 de outubro de 2020

Orientações Complementares sobre Trabalho Presencial para servidores lotados e em exercício nas Superintendências Regionais de Ensino (SREs).

Memorando-Circular nº 110/2020/SEE/SG - GABINETE, 21 de outubro de 2020

Reposição de Greve - Acertos - 2015 a 2018.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.438, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020

Altera o §2º do artigo 3º da Resolução SEE nº 4.421, de 29 de setembro de 2020, que estabelece normas, procedimentos e cronograma para a renovação da matrícula na Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais para o ano de 2021.

RESOLUÇÃO SEE Nº 4.437, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre as matrizes curriculares do Ensino Médio em Tempo Integral Profissional - EMTI Profissional nas escolas da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais. *REPUBLICADA por conter incorreções na publicação do “Minas Gerais” de 29/10/2020.

Memorando-Circular nº 18/2020/SEE/SB, 07 de outubro de 2020 - EJA Novos Rumos

É com muita satisfação que comunicamos a vocês o lançamento do programa EJA Novos Rumos no âmbito da modalidade da Educação de Jovens e Adultos.