Resolução SEE nº 4393/2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Pedagogia - Licenciatura ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais – UEMG, na Unidade Acadêmica de Barbacena.

Orientação AJ/SEE nº 01/2020

Estabelece instruções sobre os procedimentos a serem adotados por servidores da SEE ao receberem intimações/notificações oriundas de Órgãos do Poder Judiciário, que sejam referentes a mandados de segurança.

Memorando-Circular nº 80/2020/SEE/SG, 05 de agosto de 2020

Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de agosto/2020.

Ofício Circular SEE/DINE nº 3/2020, 05 de agosto de 2020

Orientações para validação de dados e correções no Sistema Educacenso, após migração do SIMADE.

Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP nº 4/2020, 4 de agosto de 2020

Considerando a necessidade de uniformização dos procedimentos de concessão de direitos, vantagens e benefícios pelas unidades de recursos humanos da Administração Direta e autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais, orienta.

Adendo de Acréscimo Regimental - Regime Especial de Atividades Não Presenciais e Regime Especial de Teletrabalho

Memorando SEE/SE – ASIE nº 46/2020, 03 de agosto de 2020

Encaminha Adendo Regimental – REANP.

Orientações complementares ao Memorando - Circular nº 8/2020/SEE/DIEM – EJA, 24 de julho de 2020

Resolução SEE nº 4392/2020

Manifesta-se sobre atos regulatórios de recredenciamento de Instituição de Ensino Superior, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação e tecnólogo ministrados pelas Instituições de Ensino Superior do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.

Resolução SEE nº 4391/2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Sistemas de Informação - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Ituiutaba.

Resolução SEE nº 4390/2020

Renovação do reconhecimento do Curso de Graduação em Engenharia Civil - Bacharelado ministrado pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, na Unidade Acadêmica de Divinópolis.

Portaria SEE nº 855/2020

Estabelece os procedimentos para gestão e fiscalização de contratos administrativos firmados pelo Estado de Minas Gerais, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação.

Memorando-Circular nº 31/2020/SEE/SE, 31 de julho de 2020

Utilização do aplicativo Conexão Escola.

Memorando-Circular nº 79/2020/SEE/SG, 31 de julho de 2020

Memorando-Circular nº 3/2020/SEE/DGFT, 27 de julho de 2020

Levantamento da força de trabalho nas Superintendências Regionais de Ensino.

Memorando-Circular nº 1/2020/SEE/COMISSÃO DE ÉTICA, 27 de julho de 2020

Atuação dos representantes regionais junto à Comissão de Ética da SEE/MG.

Portaria SEE nº 854/2020

Escola Municipal José Custódio Filho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

Portaria SEE nº 853/2020

Sociedade Educacional Patense Ltda e Colégio Fonseca Rodrigues, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 852/2020

Escola Estadual Doutor Zacarias, de Ensino Fundamental.

Portaria SEE nº 851/2020

Colégio Técnico do IMTEC.