Memorando SEE/DINE nº 66/2021

Verificação e remoção de matrículas duplicadas - Ano Letivo 2021.

Orientações para inclusão do Processo “Plano de Atendimento Escolar – PAE 2021/2022” no Sistema Eletrônico de Informações – SEI

Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/DGAE

Orientações complementares - Plano de Atendimento Escolar 2021/2022.

Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DGAE

Orientações - Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM na Rede Pública de Minas Gerais - 2021/2022.

Portaria CEE Nº 18, de 17 de junho de 2021

Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.

Plano de Retorno ao Trabalho Presencial - APAE

Ofício nº 023/2021, 14/06/2021, Federação das Apaes do Estado de Minas Gerais

Retomada gradual das atividades escolares presenciais.

Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DGFT

Levantamento de demanda por estagiários remunerados na Unidade Central e nas SREs.

Memorando-Circular nº 53/2021/SEE/SG

Orientações sobre a regularização dos registros de regime de trabalho para as superintendências regionais de ensino (SRES) - junho/2021.

Memorando-Circular nº 22/2021/SEE/SE

Trata do Sistema “Monitora COVID” - Reporte de servidores ou alunos que apresentem sintomas de COVID-19.

Portaria SEE nº 327/2021 - SG

Instituir, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação, a Comissão de Processo Seletivo Simplificado - PSS, composta pelos servidores: Paulo Henrique Rodrigues e Outros, que serão responsáveis por todas as etapas do Processo Seletivo Simplificado - Regulamento nº 02/2021.

Portaria SEE nº 326/2021

Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio e Colégio Ágape Dom, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 325/2021

Colégio Ágape Ensinando com Amor – Unidade II, de Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Portaria SEE nº 324/2021

People Uberlândia.

Portaria SEE nº 323/2021

E.M. de Sumidouro- Fazenda Barra da Ema, E.M. de Sumidouro- Fazenda Lagoa Bonita, E.M. de Sumidouro- Comunidade de Cajueiro, E.M. de Vargem Grande- Fazenda Salto, E.M. de Vargem Grande- Comunidade de Lazãozinho, E.M. Elzita Gasparino Pimenta- Fazenda Larguinha, E.M. Elzita Gasparino Pimenta- Comunidade de Rancharia, E.M. Francisco Borges Monteiro -Fazenda Larga, E.M. de Galho de São Domingos- Fazenda Croá, E.M. de Galho de São Domingos- Fazenda Assentamento do INCRA, E.M. de Palmeiras IV- Fazenda Ana da Rocha

Portaria SEE nº 322/2021

Escola Municipal de 1° Grau (1ª à 4ª série), de Ensino Fundamental (anos iniciais).

RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público Nº 5/2021, de 10/05/2021, publicado no Minas Gerais de 11/05/2021

Edital EE Francisco Menezes Filho

RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público Nº 6/2021, de 10/05/2021, publicado no Minas Gerais de 11/05/2021

Edital EE Maria Andrade Resende.

RETIFICAÇÃO do Edital de Chamamento Público Nº 4/2021, de 10/05/2021, publicado no Minas Gerais de 11/05/2021

Edital EE Coronel Adelino Castelo Branco

Resolução SEE nº 4584/2021

Dispõe sobre o Projeto Mãos Dadas. O Projeto Mãos Dadas se baseia na cooperação mútua entre Estado e Municípios para o desenvolvimento do ensino público no município, conforme previsto no art. 211 da Constituição da República e no art. 10, II da Lei de Diretrizes e Bases da Educação- Lei Nº 9.394/1996, e tem como objetivo a implantação de medidas de estruturação do Sistema de Educação junto aos municípios, para a descentralização do ensino, mediante a transferência da gestão administrativa, financeira e operacional, prioritariamente, do atendimento aos Anos Iniciais do Ensino Fundamental das unidades escolares da Rede Estadual para a Rede Municipal.