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Autorização especial para servidor da Secretaria de Estado de Educação se ausentar de sua atividade

O servidor que desejar fazer um curso de mestrado pode obter autorização para afastamento de suas funções por, no máximo, dois anos e para o curso de doutorado, ...

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Consulta sobre a regularidade no funcionamento de estabelecimento particular de ensino ou curso

Consultas sobre a regularidade de escola ou curso (reconhecimento, existência ou não do credenciamento e da autorização para o  estabelecimento de ensino funcionar, ...

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Convênio para realização de estágio curricular supervisionado de 3° grau em escolas estaduais

Instituições de ensino superior, particulares e públicas, inclusive as que oferecem curso na modalidade a distância, precisam se conveniar com a Secretaria de Estado de ...

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Credenciamento de entidade mantenedora de instituição de ensino particular

O primeiro passo na abertura de um estabelecimento particular de Ensino Fundamental, Ensino Médio, Educação Profissional Técnica de Nível Médio, ...

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Estágio curricular supervisionado para alunos de instituições de ensino superior em escolas estaduais

Estudantes dos Cursos de Licenciatura Plena, Pedagogia e Normal Superior, matriculados em instituições de ensino superior, particulares ou públicas, conveniadas com a Secretaria ...

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) Ensino Fundamental

O Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) é realizado pelo Governo Federal, por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas ...

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Extensão do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) em escolas municipais e particulares

O estabelecimento  de ensino pode solicitar, em qualquer época, a extensão dos anos iniciais ou finais do Ensino Fundamental oferecido pela instituição. Se a escola ...

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Mudança de denominação de escola

Para mudança de denominação de uma escola o representante da entidade mantenedora deverá comparecer à Superintendência Regional de Ensino (SRE) que ...

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando Circular n° 84 2021 SEE SG - GABINETE, de 21 de outubro de 2021

26 de Outubro de 2021

Esclarecimentos sobre o processo de extensão de carga horária de Professor de Educação Básica e para convocação de Especialista de Educação Básica ou Professor de Educação Básica para atuação no processo de aplicação e correção de testes da Banca Itinerante 2021.

Memorando Circular n° 84 2021 SEE SG - GABINETE, de 21 de outubro de 2021.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 50/2021/SEE/SG

22 de Junho de 2021

Comunica que está autorizada, nos termos das legislações vigentes, a convocação de Especialista em Educação Básica (EEB), a contratação temporária de Assistente Técnico de Educação Básica (ATB) para atuação nas Unidades Escolares observando os critérios dispostos e a contratação temporária de 1 (um) ASB adicional por Unidade de Ensino, além do comporta, por Unidade de Ensino para aquelas que possuíam somente 1 (um) ASB de acordo com o comporta estabelecido na Resolução SEE nº 4486/2021.

Memorando-Circular nº 50-2021-SEE-SG - GABINETE.pdf
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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 7/2021

12 de Abril de 2021

Convocação às duplas gestoras das escolas, Diretores Escolares e Especialistas da Educação Básica (EEB), referência do Jovem de Futuro para Webinário: 3º Seminário de Gestão Educacional do Ensino Médio: aprendizagem e equidade.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 6/2021

06 de Abril de 2021

Convocação dos Especialistas da Educação Básica (EEB), dos Analistas/Técnicos Educacionais referência do Jovem de Futuro e dos Diretores Educacionais (DIRE) das Regionais para Webinário.

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Memorando-Circular nº 13/2021/SEE/SG, 29 de janeiro de 2021

04 de Fevereiro de 2021

Orientação de Serviço sobre Férias Regulamentares - Analista Educacional/Inspetor Escolar.

Memorando-Circular SG n. 13 - Férias Inspetores Escolares.pdf
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Institucional

Lista de Classificação de Bolsistas PRONATEC - Edital 02/2020

23 de Dezembro de 2020

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Portarias

Portaria SEE nº 1059/2020

08 de Outubro de 2020

Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Caratinga e Escola de Reabilitação da Criança João Evangelista de Azeredo Coutinho, de Ensino Fundamental (anos iniciais).

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Ofícios, Memorandos e Orientações

Lista de tarefas (checklist) às quais o gestor deverá se atentar para organizar o ambiente escolar para a retomada gradual e segura das atividades presenciais.

05 de Outubro de 2020

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Conferência de Educação de Minas Gerais

Perguntas Frequentes

15 de Outubro de 2021

1. A nomeação da comissão organizadora das conferências a ser realizada pela secretaria municipal de educação deverá ser feita por portaria?Como o ...

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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 18, outubro de 2021

13 de Outubro de 2021

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Memorandos, Ofícios, Orientações e demais ...

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Institucional

Edital SEE Nº 07/2021 - PSS Regulamento SEE Nº 02/2021 - ANE/Nutricionista

20 de Julho de 2021

3ª Convocação - PSS Nutricionista. 2ª Convocação - PSS Nutricionista. Homologação do PSS Edital Nº 007/2021, Regulamento ...

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Escolas

Retomada das Atividades Presenciais

22 de Junho de 2021

A retomada das atividades pedagógicas presenciais na rede estadual de ensino de Minas Gerais teve início no dia 21 de junho e vem ocorrendo de maneira segura, híbrida, gradual e ...

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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 14, Junho de 2021

08 de Junho de 2021

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Decretos DECRETO Nº 48.205, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - ...

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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 12, Abril de 2021

09 de Abril de 2021

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:  * Deliberações - COMITÊ ...

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Lista de Escolas

Lista de Escolas

08 de Março de 2021

Acesse abaixo a relação atualizada das escolas de todas as redes, com os níveis de ensino autorizados. Contém nomes, endereços, telefones e outros dados das ...

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Inspeção Escolar

Boletim de Legislações e Normas Nº 11, Março de 2021

03 de Março de 2021

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações - Comitê ...

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