1. A nomeação da comissão organizadora das conferências a ser realizada pela secretaria municipal de educação deverá ser feita por portaria?Como o ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Memorandos, Ofícios, Orientações e demais ...

CAPÍTULO I DA REALIZAÇÃO E CARÁTER DA CONFERÊNCIA Art. 1º O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG) ...

O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais – FEPEMG, instituído pela Resolução n. 2.078 de 29 de março de 2012, da Secretaria de ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações - Comitê ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações Deliberação do ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações   Deliberação ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Decretos DECRETO Nº 48.205, DE 15 DE JUNHO DE 2021 - ...

A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, Lei 13.709 de 2018, entrou em vigor em agosto de 2020 e regula o tratamento de dados pessoais de pessoas naturais ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: * Resoluções Resolução Conjunta ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:  * Deliberações - COMITÊ ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: * Deliberações - Comitê ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: - Deliberações * Comitê ...

 1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: - Memorandos, Ofícios, Orientações e ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: - Resoluções Resolução SEE Nº ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: - Deliberações Deliberação do ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO: - Resoluções SEE Resolução SEE ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: - Deliberações do Comitê Gestor do Plano de ...

1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: Deliberações do Comitê Gestor do Plano de ...

RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO: Leis Lei Federal nº 13.979 de 06/02/2020 - Dispõe ...