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1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÀREA DA EDUCAÇÃO:

- Deliberações

* Comitê Extraordinário COVID-19

• Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 129, de 24 de fevereiro de 2021 - Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado.

- Resoluções

• Resolução SEE Nº 4.506/2021 - Institui o ensino híbrido como modelo educacional para o ciclo dos anos letivos de 2020 -2021 e revoga dispositivos da Resolução SEE nº 4.310, de 17 de abril de 2020 e da Resolução SEE nº 4.329, de 15 de maio de 2020.

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 15/2021/SEE/SG - Belo Horizonte, 05 de fevereiro de 2021 - Planejamento das ações do Gestor Escolar no Regime Especial de Atividades Não Presenciais (REANP) e Regime Especial de Teletrabalho nas unidades escolares no mês de fevereiro/2021.

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 8/2021/SEE/SE, 26 de fevereiro de 2021 - Orientações sobre nova checklist.
• Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da Covid-19.
• Portaria SEE Nº 142/2021 - Estabelece calendário operacional para execução do Protocolo Orientador da atuação da Inspeção Escolar no Sistema de Ensino de Minas Gerais, a que se refere o artigo 10 da Resolução SEE n° 4.487 de 25 de janeiro de 2021.

- ASIE - Assessoria Central de Inspeção Escolar

• Orientação ASIE nº 02/2021 - Direito à continuidade de estudos - educação infantil - 2020/2021.

* OUTROS ÓRGÃOS

- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

• Resolução CEE nº 479, de 1º de fevereiro de 2021 - dispõe sobre a substituição das aulas e/ou atividades práticas de estágio obrigatório presenciais por aulas e/ou atividades remotas, enquanto durar a situação de pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
• Resolução CEE Nº 478, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2021 - Dispõe sobre a reorganização das atividades escolares do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais, devido à pandemia COVID-19, e dá outras providências. Esta Resolução revoga a Resolução CEE nº 474, de 08 de maio de 2020.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

- Resoluções SEE 

• Resolução SEE Nº 4.504/2021 - Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à contratação temporária/convocação para o exercício de funções nas escolas indígenas e turmas indígenas vinculadas às escolas não indígenas da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.503/2021 - Dispõe sobre critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à convocação para o exercício da função de Professor de Educação Básica nas Unidades da Rede Estadual de Ensino que ofertam Educação Profissional.
• Resolução SEE Nº 4.498, de 17 de fevereiro de 2021 - Estabelece critérios e define procedimentos à contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG).
• Resolução SEE Nº 4.496/2021 - Dispõe sobre a organização e funcionamento dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva (CREI), da Rede Pública Estadual de Ensino de Minas Gerais.
• Resolução SEE Nº 4.495/2021 - Estabelece normas para a ocupação das vagas remanescentes, encaminhamento dos candidatos/alunos para a matrícula e prorroga prazos previstos na Resolução SEE nº 4.435, de 24 de outubro de 2020.
• Resolução SEE nº 4.494 de 05 de fevereiro de 2021 - Estabelece para a rede Pública Estadual de Educação Básica, os procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do Calendário Escolar do ano de 2021. 

- Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

* SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 18/2021/SEE/SG, 15 de fevereiro de 2021 - Orientações sobre prazo de validade das declarações/certidões de conclusão de curso.

- Superintendência de Gestão de Pessoas e Normas

• Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº 02/2021 - Orientações complementares para o formato REANP e/ou presencial da Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG), para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Prisionais e nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (APACs).
• Orientação de Serviço SG/SB/SEE Nº 01/2021 - Orientações complementares à Resolução SEE nº 4.498, de 18 de fevereiro de 2021 para contratação temporária para atuação no Quadro Administrativo e à convocação para atuação no Quadro do Magistério na Rede Estadual de Ensino da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) para as Escolas Estaduais inseridas nas Unidades Socioeducativas.
• Instrução 1 - SEE/SGP, 18 de fevereiro de 2021 - Divulga Instrução Complementar referente à contratação temporária para o Quadro Administrativo e à convocação para o Quadro do Magistério, de candidatos ao exercício das funções da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais no Processo Online e no Processo em Caráter Excepcional durante o período de suspensão das atividades escolares presenciais, e dá outras providências.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Sistema Educacional

• Orientação de Serviço DGEP/SGP Nº 01/2021 - Orientação para escolha e aceite das vagas dos cadastros de mudança de lotação.

- Diretoria de Gestão de Pessoal do Órgão Central

• Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/DPOC - Orientação ponto facultativo nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro (carnaval 2021).

- Diretoria de Avaliação e Desempenho - Avaliação

• Memorando-Circular nº 3/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO, 23 de fevereiro de 2021 - Prorrogação do prazo de fechamento do Sistema de Avaliação de Desempenho (SISAD).

* SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando-Circular nº 6/2021/SEE/SOE, 05 de fevereiro de 2021 - Instruções para as próximas etapas SUCEM e Plano de Atendimento Escolar.

* OUTROS ÓRGÃOS

- CEE - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

• Portaria CEE nº 5, de 05 de fevereiro de 2021 - Prorrogação dos prazos dos atos legais de instituições e cursos da Educação Superior e da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.