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1) RELACIONADAS ÀS MEDIDAS PREVENTIVAS E DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, AFETAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO:

* Deliberações

- Comitê Extraordinário COVID-19 

• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 180, de 26 de agosto de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 179, de 19 de agosto de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 178, de 12 de agosto de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 177, de 5 de agosto de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 176, de 29 de julho de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 25, de 2 de abril de 2020, que regulamenta o artigo 4º do Decreto NE nº 113, de 12 de março de 2020.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 175, de 29 de julho de 2021 - Cria grupo de trabalho para examinar sugestões e propor alterações nos protocolos de segurança sanitária e epidemiológica do Plano Minas Consciente, de que trata a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, aplicáveis às atividades socioeconômicas que especifica.
• Deliberação do Comitê Extraordinário Covid-19 Nº 174, de 29 de julho de 2021 - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de funcionamento das atividades socioeconômicas nas macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e adota a Onda Roxa nas macrorregiões de saúde que especifica.

* Resoluções 

- SEE/GABINETE

Alteração da Resolução SEE Nº 4.524, de 11 de março de 2021.

Resolução SEE Nº 4.622, de 13 de agosto de 2021 - Altera a Resolução SEE nº 4.506, de 25 de fevereiro de 2021.

Resolução SEE Nº 4.621/2021 - Institui Comissão de Monitoramento Central e Regional do Projeto Somar para acompanhamento da parceria e execução das ações previstas no Plano de Trabalho firmado entre as partes.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

• Memorando-Circular nº 32/2021/SEE/SE, de 31 de agosto de 2021 - Gestão dos espaços escolares no contexto do ensino híbrido e uso das tecnologias.
• Memorando.SEE/SE.nº 257/2021, de 27 de agosto de 2021 - Ações da BUSCA ATIVA.

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Orientação de Serviço ASIE nº 08/2021, de 17 de agosto de 2021 - Organização das atividades da Inspeção Escolar no mês de Agosto.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

• Memorando-Circular nº 71/2021/SEE/SG - GABINETE, de 17 de agosto de 2021 - Consolidado das ações do(a) Gestor(a) Escolar, no âmbito das unidades escolares, no mês de agosto/2021.
• Memorando-Circular nº 69/2021/SEE/SG - GABINETE, de 13 de agosto de 2021 - Comunicado de decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
• Memorando-Circular nº 68/2021/SEE/SG - GABINETE, de 04 de agosto de 2021 - Orientações Iniciais - Notificação Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) - Greve Sanitária por tempo indeterminado a partir do dia 02 de agosto de 2021 e OF. SEDE CENTRAL/SEC- 086/2021, que trata de notificação Greve Sanitária por tempo indeterminado a partir do dia 02 de agosto de 2021.
• Memorando-Circular nº 67/2021/SEE/SG - GABINETE, de 03 de agosto de 2021 - Códigos específicos para convocação/contratação temporária, quando for o caso, e extensão de carga horária, quando for o caso, nos termos da legislação vigente, para recomposição do Quadro de Pessoal para atuação presencial nas Unidades Escolares para atendimento à Orientação de Serviço SEPLAG/SUGESP n.º 03/2021 e ao Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19.

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Memorando-Circular nº 22/2021/SEE/SB, de 20 de agosto de 2021 - Orientações complementares para o retorno presencial - Sala de recursos, Conservatórios e Centros Estaduais de Educação Continuada - CESEC.
• Memorando-Circular nº 20/2021/SEE/SB, de 13 de agosto de 2021 - Orientações para o retorno presencial de novos grupos de estudantes.
• Memorando-Circular nº 19/2021/SEE/SB, de 02 de agosto de 2021 - Errata - Orientações para o retorno presencial de novos grupos de estudantes.
• Memorando-Circular nº 18/2021/SEE/SB, de 02 de agosto de 2021 - Orientações para o retorno presencial de novos grupos de estudantes.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando-Circular nº 21/2021/SEE/SPP, de 30 de agosto de 2021 -  Orientações referentes à 3ª entrada do Programa Reforço Escolar.
• Memorando-Circular nº 20/2021/SEE/SPP, de 25 de agosto de 2021 - Autoriza o retorno do Reforço Escolar a partir do dia 30/08/2021, para os Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio.
• Memorando SEE/SPP - EFTI nº 22/2021, de 05 de agosto de 2021 - Retomada das atividades presenciais – Turmas do Ensino Fundamental em Tempo Integral - EFTI.

- Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

• Memorando SEE/DMTE - CEEI nº 189/2021, de 06 de agosto de 2021 - Encaminha orientações complementares para os estudantes público da educação especial.

- SA - SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

• Memorando-Circular nº 4/2021/SEE/SA, de 18 de agosto de 2021 - Programa Estadual de Transporte Escolar 2021.

- Superintendência de Aquisições, Patrimônio e Alimentação Escolar

• Memorando-Circular nº 2/2021/SEE/SAP, de 04 de agosto de 2021 - Alimentação Escolar e Distribuição de Kits.

* OUTROS ÓRGÃOS

- SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

• Apresentação Protocolo Sanitário de Retorno às Atividades Escolares Presenciais no Contexto da Pandemia da Covid-19 - Versão 3.0 Revisada (Alteração/Errata: Introdução - Inclusão de Checklist Anexo II da Resolução SEE nº 4.506/2021 para as escolas Estaduais como PIIE).
• Protocolo sanitário de retorno às atividades escolares presenciais no contexto da pandemia da COVID-19 - Agosto de 2021.

2) RELACIONADAS À EDUCAÇÃO, EM GERAL:

* Resoluções SEE/MG

- GABINETE SEE/MG

• Resolução SEE nº 4.607, de 20 de agosto de 2021 - Dispõe sobre os processos de dispensa e de inexigibilidade de licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.
• Resolução SEE nº 4.623/2021, de 19 de agosto de 2021 - Dispõe sobre o processo de seleção dos estudantes participantes do Projeto Trilhas de Futuro e dá outras providências.

* Portarias SEE/MG

 - SEE/GABINETE

• Portaria SEE N.º 409/2021 - Autoriza, a partir de 3 de agosto de 2021, o reinício das atividades dos cursos técnicos, nas escolas estaduais relacionadas.
• Portaria SEE N.º 408/2021 - Autoriza, a partir de 3 de agosto de 2021, o funcionamento dos cursos técnicos, nas escolas estaduais relacionadas.

* Editais SEE/MG

 - SEE/GABINETE

• Edital SEE Nº 09/2021 - Seleção de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica.

* Memorandos, Ofícios, Orientações e demais Documentos da SEE

- SE - SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL

- Assessoria de Inspeção Escolar

• Memorando SEE/SE - ASIE.nº 108/2021, de 18 de agosto de 2021 - Conferência e adequação no Sistema Mineiro de Administração Escolar (SIMADE) das informações relativas às dependências físicas das Organizações da Sociedade Civil (OSC) que ofertam a modalidade da educação especial.
• Memorando SEE/SE - ASIE nº 106/2021, de 16 de agosto de 2021 - Solicitação da SEJUSP sobre envio de documentação escolar dos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação.

- Superintendência de Organização Escolar e Informações Educacionais

• Memorando SEE/SOE nº 195/2021, de 20 de agosto de 2021 - Encerramento da coleta de dados da Matrícula Inicial - Educacenso.

 - Diretoria de Gestão do Atendimento Escolar 

• Memorando-Circular nº 10/2021/SEE/DGAE, de 20 de agosto de 2021 - Orientações: Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM | Construção do Zoneamento.
• Manual com passo-a-passo para o cadastro dos zoneamentos de cada município que será realizado pelos membros das respectivas Comissões de Cadastro e Matrícula, no Sistema Único de Cadastro e Encaminhamento para Matrícula - SUCEM.
• Memorando-Circular nº 8/2021/SEE/DGAE, de 02 de agosto de 2021 - Orientações sobre a abertura do Sistema Plano de Atendimento 2022. 

- SB - SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA

• Ofício SEE/SB - TRILHAS DE FUTURO nº. 3/2021, de 05 de agosto de 2021 - Publicações de Resultados Trilhas de Futuro.

- Diretoria de Avaliação dos Sistemas Educacionais

• Memorando-Circular nº 11/2021/SEE/DAVE, de 04 de agosto de 2021 - Aplicação das Avaliações Sistêmicas PROEB/PROALFA 2021.

- Superintendência de Políticas Pedagógicas

• Memorando SEE/SPP - EFTI nº 21/2021, de 04 de agosto de 2021 - Expansão EFTI 2022 e instruções para as próximas etapas.

- Diretoria de Ensino Médio

- Coordenação de Gestão Educacional

• Calendário Circuito de Gestão 2021 - Versão 4 - (enviado aos Coordenadores em 27 de agosto, pela Gestão Educacional).
• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO.nº 19/2021, de 25 de agosto de 2021 - Seminário e Encontro de Aprofundamento de Correção de Rotas.
• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO.nº 18/2021, de 24 de agosto de 2021 - Seminário Plataforma Foco Escola.
• Convite para o Seminário de lançamento da Foco Escola.
• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO.nº 17/2021, de 16 de agosto de 2021 - Convocação para reunião ação estratégica Jovem de Futuro – Etapa Monitoramento e Avaliação (SMAR/N3).
• Memorando SEE/DIEM - GESTÃO nº 15/2021, de 13 de agosto de 2021 - Convocação para reunião ação estratégica Jovem de futuro – Etapa Monitoramento e Avaliação (SMAR/N3).

 - Diretoria de Modalidades e Temáticas Especiais de Ensino – DMTE

• Memorando-Circular nº 37/2021/SEE/DMTE - CTETC, de 03 de agosto de 2021 - Extensão de Carga Horária para o Professor Curador do Projeto Iniciação Científica na Educação Básica.

- SG - SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS

- Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação

- Diretoria de Avaliação e Desempenho

• Memorando-Circular nº 17/2021/SEE/DIAD - AVALIAÇÃO, de 26 de agosto de 2021 - Informa sobre a publicação da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 10.416.

 - COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO - CPAD/SEE/MG

• Apresentação Gestão de Documentos realizada em 2020.
• Apresentação Gestão de Documentos realizada em 2021.
• Plano de Classificação de documentos de arquivo para o Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
• Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos.
• Manual de Gestão de Documentos.

* OUTROS ÓRGÃOS

- GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

* Leis e Decretos

• Decreto nº 48.249, de 5 de agosto de 2021 - Dispõe sobre a concessão de licença para tratamento de saúde para servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo no âmbito da Administração Pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e revoga o Decreto nº 46 061, de 9 de outubro de 2012.

 - CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO - CEE

• Parecer Nº 278/SEE/CEE - Plenário/2021 - Institui e orienta a implementação do Currículo referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.
• Resolução CEE Nº 481, de 1º de julho de 2021 - Institui e orienta a implementação do Currículo referência de Minas Gerais nas escolas de Educação Básica do Sistema de Ensino do Estado de Minas Gerais.